1. Pantheon

Navegando por Assunto Propriedade

Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
ou entre com as primeiras letras:  
Mostrando resultados 1 a 10 de 10
Autor(es)TítuloData do documentoTipo
Azevedo, Felipe deTributação sobre propriedade no Brasil: descrição e mensuraçãoAbr-2016Trabalho de conclusão de graduação
Valicente, André MendonçaEstudo sobre a função social da propriedade e os institutos de concessão de direito real de uso e concessão de uso especial para fins de moradia2021Trabalho de conclusão de graduação
Tepedino, Renata BarrosAlienação a non domino: parâmetros para a compatibilização da veracidade registral com a tutela do terceiro adquirente2020Trabalho de conclusão de graduação
Thomé, Antonio Francisco Von HollebenFunção social da propriedade: o papel do judiciário diante das ocupações de terras2008Trabalho de conclusão de graduação
Silva, Neil Sant’anaA usucapião extrajudicial em face do fenômeno da desjudicializaçãoDez-2017Trabalho de conclusão de graduação
Belém Neto, José MaurícioEficácia dos direitos sociais: direito à moradiaDez-2017Trabalho de conclusão de graduação
Godoy, Marcos Vinícius Ferreira deFunção social da propriedade: o direito de propriedade e o espaço urbano2008Trabalho de conclusão de especialização
Ferrari, Ana Paula ZardetoPropriedade e moradia no regime expropriatório do decreto lei nº 3.365/41Dez-2016Trabalho de conclusão de graduação
Nascimento, Fernando Goulart doUsucapião extrajudicial: a obtenção do direito de propriedade via esfera cartorial2022Trabalho de conclusão de graduação
Silva, Júlia Chaves Reinol daO conflito entre o direito de propriedade e a função social da propriedade concretizada pela Usucapião Extraordinária sob o olhar do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro entre os anos de 2021 e 20222023Trabalho de conclusão de graduação
Mostrando resultados 1 a 10 de 10