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Browsing by Subject Separation of Powers

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Lima, Natan OliveiraAs fronteiras entre o ativismo judicial e o desenho institucional democrático no comportamento do STFDec-2018Trabalho de conclusão de graduação
Ribeiro, TiagoHá realmente separação de poderes? : o perigoso ativismo judicial e os diálogos institucionais como um caminho para a preservação do estado democrático de direito2022Trabalho de conclusão de graduação
Freitas, Lorena SenraDesvinculação de receitas da união e a Emenda Constitucional nº 93 de 2016: uma análise da perenização do mecanismo e de seus vieses de (in)constitucionalidadeJul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Pessoa, Andrezza LopesComposição do Supremo Tribunal Federal: proposta de um modelo democráticoJul-2017Trabalho de conclusão de graduação
Monteiro, Wallace FerreiraAtivismo judicial e a sua influência na desarmonia dos poderes2020Trabalho de conclusão de graduação
Francisco, Guilherme de SouzaUma análise crítica do ativismo judicial no Brasil sob o prisma do princípio da separação dos poderes.2020Trabalho de conclusão de graduação
Marques, Pamela Amanda da SilvaÉ possível o controle jurisdicional do mérito do ato administrativo? Uma análise à luz da judicialização do direito à saúde, seus limites e suas perspectivasDec-2016Trabalho de conclusão de graduação
Lemos, Marina Gallo Avellar dePossíveis interferências do Supremo Tribunal Federal na competência legislativa do Congresso Nacional2022Trabalho de conclusão de graduação
Santos, Leandro CarvalhoAtivismo judicial do Supremo Tribunal Federal no histórico das ações diretas de inconstitucionalidade por omissão2024Trabalho de conclusão de graduação
Silva, Rodrigo Soares daA função normativa das Agências Reguladoras e o Supremo Tribunal Federal: há subsídios jurisprudenciais para a identificação de mecanismos judiciais de deferência?2023Trabalho de conclusão de graduação
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