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Author(s)TitleIssue DateType
Nunes, Gabrielle Barros; Alves, Juliana Andrade LeiteLei Maria da Penha e a violência doméstica no Brasil: cartilha de apoio para mulheres1-Jan-2018Trabalho de conclusão de graduação
Oliveira e Silva, BrunoLei Maria da Penha e as inovações advindas da Lei 13.827/2019: uma análise sobre sua constitucionalidade.Dec-2019Trabalho de conclusão de graduação
Santos, Marcos Vinicius Pimpa dosA Lei Maria da Penha e os seus desafiosJul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Schweitzer, Renan da VeigaLei Maria da Penha e sua aplicabilidade como forma de vitimização: secundária da mulher nas instituições públicas2016Trabalho de conclusão de graduação
Silva, Cainã Vieira eLei Maria da Penha: uma análise sobre gênero, patriarcado e das demandas das mulheres nos Juizados de Violência Doméstica e Familiar da Capital do Rio de JaneiroJul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Szalay, Pedro GonçalvesA lei n.º 11.343/06: uma análise crítica dos processos de criminalização primária e secundária de seus dispositivos2022Trabalho de conclusão de graduação
Porto, Eduarda SaadeA Lei nº 12.305/10 e seu papel na manutenção da dignidade humana2022Trabalho de conclusão de graduação
Lima, Priscila do Espírito SantoLei nº 12.853/13: a inserção da participação social e a fiscalização do estado no direito autoral brasileiroDec-2016Trabalho de conclusão de graduação
Jesus Junior, Ricardo Henrique Soeira deLei Pelé e direitos de transmissão: análise sobre a dinâmica de comercialização vigente2022Trabalho de conclusão de graduação
Santos, Rafael José Chaves dosLei Rouanet, percurso, percalços e propostas2018Trabalho de conclusão de graduação
Neves, Letícia MaricatoLei Sarbanes-Oxley: os impactos gerados na governança corporativa brasileira2010Trabalho de conclusão de graduação
Silva, Pedro Henrique Carnelave Gomes daLei seca : uma abordagem estatística sobre seus impactos sociais e econômicosAug-2018Trabalho de conclusão de graduação
Souza, Larissa Pessanha deLei, trabalho e reforma: uma análise da perpetuação histórica da desigualdade no BrasilDec-2018Trabalho de conclusão de graduação
Oliveira, Tayná Vianna Barbosa deLeia-me mobiliário para a troca de livros2021Trabalho de conclusão de graduação
Costa, Juliane Westin de FigueiredoLeila4-Dec-2014Trabalho de conclusão de graduação
Prado, Fernando de AzevedoLeis da refração na determinação da latitude por observações meridianas1972Trabalho de conclusão de graduação
Joffer, Perla SobrinoLeis de incentivo ao esporte: uma análise comparada às leis de incentivo à culturaMar-2010Trabalho de conclusão de graduação
Azevedo, Ana Paula dos SantosLeis de incentivos fiscais como política pública cultural no Brasil: estudando a Lei Rouanet e a Lei do AudiovisualAug-2010Trabalho de conclusão de graduação
Wurts, Luis Alfredo JuliusAs leis de Kepler e a gravitação universal no Ensino MédioApr-2003Trabalho de conclusão de graduação
Luquez, Jéssica PereiraLeitor de produtos para deficientes visuaisMar-2017Trabalho de conclusão de graduação
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