Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/11422/10475
Type: Trabalho de conclusão de graduação
Title: A união estável e sua polêmica legislação
Author(s)/Inventor(s): Ribeiro, Jason Marcelino
Advisor: Ribeiro, Leandro
Abstract: São analisadas questões contraditórias, divergentes para a doutrina e a jurisprudência pátrias sobre a legislação brasileira acerca da união estável. Para melhor compreensão do tema, inicia-se com a análise do conceito e do histórico da união estável, no Brasil e no mundo. No segundo capítulo, as diversas legislações brasileiras sobre o assunto são tratadas particularmente. Por fim, o último capítulo dedica-se ao estudo das principais questões divergentes sobre a união estável no Direito brasileiro.
Keywords: União estável
Divergência
Entidade familiar
Equiparação
Subject CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO CIVIL
Department : Faculdade Nacional de Direito
Publisher: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Issue Date: 2008
Publisher country: Brasil
Language: por
Right access: Acesso Aberto
Citation: RIBEIRO, Jason Marcelino. A união estável e sua polêmica legislação. 2008. 63 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2008
Appears in Collections:Direito

Files in This Item:
File Description SizeFormat 
JMRibeiro.pdf408,06 kBAdobe PDFView/Open


Items in DSpace are protected by copyright, with all rights reserved, unless otherwise indicated.