1. Pantheon

Search


Current filters:


Start a new search Show additional filters
 | 
Results 1-10 of 16 (Search time: 0.024 seconds).
Item hits:
Author(s)TitleIssue DateType
Telles, Mariana FerreiraA tributação desigual entre gêneros e as consequências do “pink tax”2022Trabalho de conclusão de graduação
Ribeiro, Bruna DandaraSeletividade em função da essencialidade no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços2021Trabalho de conclusão de graduação
Alcantara, Bruno Russo Piquet deModulação de efeitos no direito tributário: uma análise do argumento consequencialista-econômico dos ministros do STF para a aplicação desse mecanismo2022Trabalho de conclusão de graduação
Dias, Paula Regina PessoaA restituição de tributos no regime da substituição tributária progressiva segundo o entendimento do STF e a justiça fiscal2021Trabalho de conclusão de graduação
Gonçalves, Renan D’ EliaO Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal do Rio de Faneiro (‘’FEEF’’) e a violação ao sistema tributário nacional2022Trabalho de conclusão de graduação
Moreira, Adrielly BruniO princípio da seletividade da alíquota do ICMS aplicado sobre os serviços de energia elétrica2021Trabalho de conclusão de graduação
Santos, Gustavo Garcia Dias dosArbitragem no direito tributário: limites e desafios à sua utilização2021Trabalho de conclusão de graduação
Franco, Gustavo ResendeUma análise crítica da lei de incentivo ao esporte e suas nuances no âmbito federal2020Trabalho de conclusão de graduação
Navarro, Rodrigo Jesus Neves de PaivaPlanejamento tributário no âmbito da fusão, incorporação e cisão de empresas: estudo de casos2020Trabalho de conclusão de graduação
Reis, Julie Rafaela de SousaA tributação dos serviços de streaming: um diagnóstico a partir da Lei Complementar 157/2016.2020Trabalho de conclusão de graduação

Facet