Search


Current filters:
Start a new search Show additional filters

Results 21-30 of 392 (Search time: 0.002 seconds).
Item hits:
Author(s)TitleIssue DateType
Souza, Erick Fagundes deRegimes de exploração do petróleo: o modelo de partilha no direito brasileiroDec-2017Trabalho de conclusão de graduação
Fernandes, Luís Eduardo GouvêaA evolução da imunidade tributária recíproca à luz da jurisprudência constitucionalDec-2017Trabalho de conclusão de graduação
Romão, Bruno PeigoA teoria da justiça em Evgeni B. Pachukanis: contribuição teórica ao desenvolvimento de uma teoria marxista do JustoDec-2017Trabalho de conclusão de graduação
Guercio, Flávio Henrique Ameno Neves(I)legalidade da vigência de um microssistema de prova tarifada pela fé públicaDec-2017Trabalho de conclusão de graduação
Silva, Bruna Rodrigues Oliveira daA incidência do imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISSQN) sobre a cessão de uso de espaços em cemitérios para sepultamento – LC 157/2016 – subitem 25.05Dec-2017Trabalho de conclusão de graduação
Guimarães, Marina RodriguesFamília contemporânea: o cenário da socioafetividade e da multiparentalidadeDec-2017Trabalho de conclusão de graduação
Saroldi, Giovanna de AraujoA hipervulnerabilidade do consumidor idoso: uma análise da publicidade enganosa praticada pelas operadoras de planos de saúdeDec-2017Trabalho de conclusão de graduação
Lopes, Bruno NunesO assédio moral no ambiente do trabalhoDec-2017Trabalho de conclusão de graduação
Pereira, Natalie Murcia PozesA harmonização das relações de consumo e a defesa do fornecedorDec-2017Trabalho de conclusão de graduação
Souza, Joana Loureiro Pedro deOrdem é progresso? – uma análise crítica acerca do conceito de ordem pública enquanto instituto autorizador das prisões preventivas no Direito Processual PenalDec-2017Trabalho de conclusão de graduação