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Casagrande, Beatriz CramerDireito à desconexão e saúde mental dos trabalhadores em home office no contexto da pandemia do coronavírus no Brasil2022Trabalho de conclusão de graduação
Lopes, Aída ParreirasInovações no direito processual civil: uma análise sobre a viabilidade da instituição da arbitragem tributária no Brasil2022Trabalho de conclusão de graduação
Nascimento, Amanda Silva doAs condições de trabalho dos trabalhadores de farmácia: uma análise dos impactos da pandemia da Covid-19 nos trabalhadores de um estabelecimento farmacêutico varejista2022Trabalho de conclusão de graduação
Chaves, Bruno Henrique da SilvaDisputas acerca da noção de monogamia: afinal, o que é família?2022Trabalho de conclusão de graduação
Abdo, Guilherme Elias de Andrade AraujoBalanço das mudanças trazidas pela Lei 13.964/2019 ao regramento das prisões preventivas: uma análise feita sob a luz dos princípios do sistema interamericano de direitos humanos2022Trabalho de conclusão de graduação
Dutra, Matheus da CostaA transação tributária como solução alternativa de conflitos tributários à luz da Lei nº 13.988/20202022Trabalho de conclusão de graduação
Pereira, Lorraine Vicente dos Santos“Livre do açoite da senzala, preso na miséria da favela”: o dia “14 de maio” e a construção da cidadania dos ex-escravizados2022Trabalho de conclusão de graduação
Menezes, Mariana Bezerra dePacta sunt servanda e os impactos do Covid-19 nos contratos de revenda exclusiva de combustíveis2022Trabalho de conclusão de graduação
Silva, Emilly Sampaio de Jesus daReorganização societária como instrumento de planejamento tributário: análise dos critérios de validade da operação sob a ótica do CARF2022Trabalho de conclusão de graduação
Sousa, Felipe Cunha deRegulamentação de bens digitais no Brasil: existência, sucessão e responsabilidade por danos2022Trabalho de conclusão de graduação