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Souza, Ana Carolina Barbosa deA definição da base de cálculo do adicional de insalubridade após a promulgação da Constituição Federal de 1988Dec-2016Trabalho de conclusão de graduação
Vieitos, Arthur RodriguesAnálise sobre os conflitantes posicionamentos acerca do conceito de verdade no processo penalDec-2016Trabalho de conclusão de graduação
Garrido, Andressa FernandesA figura do amicus curiae no controle concentrado de constitucionalidade e sua regulamentação no novo Código de Processo CivilDec-2016Trabalho de conclusão de graduação
Barbosa, Mariana de Freitas“Você vai se arrepender de levantar a mão pra mim”: as potencialidades dos grupos reflexivos no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher2022Trabalho de conclusão de graduação
Valle, Marcela DiasMaternidade no cárcere: uma análise acerca das situações consideradas excepcionalíssimas pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro frente ao habeas corpus coletivo 143.641/SP2022Trabalho de conclusão de graduação
Penna, Maria Eduarda Strauss MoreiraOs mecanismos de incentivo à formação de atletas aplicados ao futebol feminino2022Trabalho de conclusão de graduação
Macedo, Gabriel Lino Ramos deSobre a nova concepção dos microssistemas jurídiconormativos e a existência de um microssistema recursal no processo civil brasileiro2022Trabalho de conclusão de graduação
Jacobina, Maria Eduarda VelozoEstado e forma jurídica: expansão dos mecanismos de coerção ao lume da teoria marxista da dependência2022Trabalho de conclusão de graduação
Ruivo, Roberto Segade de LacerdaDireitos e garantias de pessoas com transtorno do espectro autista: a (não) inclusão educacional com base nas leis 12.764/12 e 13.146/152022Trabalho de conclusão de graduação
Silva, Samara Carvalho de SouzaAs marcas de posição e a diluição por ofuscação: uma análise da noção de “posição comum” como condição de vedação de registro marcário perante o INPI2022Trabalho de conclusão de graduação

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