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Soares, Juliano BizzoO confisco alargado de bens e a busca pelo enforcamento patrimonial das organizações criminosas2023Trabalho de conclusão de graduação
Bolívar, Gabriel Freire HenriquezA inefetividade da execução fiscal e os meios alternativos de resolução de litígios2023Trabalho de conclusão de graduação
Oliveira, Gabriella NascimentoTampon Tax à luz da regressividade tributária brasileira2023Trabalho de conclusão de graduação
Pierri, Frede Mel SantosHiperintegração dos precedentes e a mitigação das fundamentações judiciais2023Trabalho de conclusão de graduação
Coelho, Vitória Honório Moreira MendesContratos built to suit: aspectos controversos proporcionados pela 'regulamentação' dessa modalidade contratual por meio da lei nº 12.744/20122022Trabalho de conclusão de graduação
Tatagiba Júnior, Giuliano Cesar da SilvaO fomento dos investimentos privados em saneamento básico por meio da Lei nº 12.431 de 24 de junho de 20112023Trabalho de conclusão de graduação
Souza, Felipe TormentaImpactos da pandemia de Covid-19 sobre os contratos de locação em shopping centers2023Trabalho de conclusão de graduação
Menezes, Ana Cláudia Moreira Couce deA função dos recursos excepcionais no sistema processual civil brasileiro: uma análise dos filtros de admissibilidade do recurso especial e do recurso extraordinário2023Trabalho de conclusão de graduação
Ezequiel, Lucas BatistaDanos espirituais no ordenamento jurídico brasileiro e o acesso à justiça por povos originários sob a ótica do Sistema Interamericano de Direitos Humanos2023Trabalho de conclusão de graduação
Greco, Álvaro GonçalvesO caráter patrimonialista do Direito Penal como instrumentos da necropolítica no Brasil sob a ótica da criminologia crítica2023Trabalho de conclusão de graduação