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Leitão, Fernando Nunes MartinsPerturbação de sossego: a proteção ao silêncio no Rio de Janeiro2021Trabalho de conclusão de graduação
Fernandes, Victoria Felgueiras TauloisCrítica ao conceito jurídico de genocídio: uma análise da interpretação do delito na comunidade internacional2021Trabalho de conclusão de graduação
Gobbi, Tiago Vitorino CardosoA exegese do sistema interamericano em relação aos crimes de lesa-humanidade: uma análise da ditadura militar sob o olhar do caso Vladimir Herzog2021Trabalho de conclusão de graduação
Carneiro e Corrêa, Maria Eduarda de CastroCompetência da Justiça Militar nos crimes dolosos contra a vida de civil: uma análise de decisões da Corte Interamericana de Direitos HumanosDec-2019Trabalho de conclusão de graduação
Lamas, Natália de AraújoA aplicabilidade da tecnologia Blockchain na proteção de dados das escriturações societárias no BrasilDec-2019Trabalho de conclusão de graduação
Rocca, Marcus Axel MaiaA aplicabilidade da justiça restaurativa para os crimes de médio e maior potencial ofensivoDec-2019Trabalho de conclusão de graduação
Santos, Maíra CuryA intimidade da prisão: uma análise sobre as visitas íntimas no sistema penitenciário brasileiro sob a ótica de penitenciárias do Estado do Rio de JaneiroDec-2019Trabalho de conclusão de graduação
Oliveira, Pedro Alves deOs riscos jurídicos da não instituição de um Tribunal de Justiça Desportiva atuante no Kung FuDec-2019Trabalho de conclusão de graduação
Silva, Maycom Dantas daA necessidade de atribuição de valor relativo à prova testemunhal policial no processo penal: uma análise acerca da súmula 70 do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro frente às violações dos direitos e garantias fundamentaisDec-2019Trabalho de conclusão de graduação
Quelhas, Maria Angélica Valadão ArrudaContratos internacionais em matéria de óleo e gás: cláusulas de estabilização à luz da soberania nacional e do direito regulatório brasileiroDec-2019Trabalho de conclusão de graduação