Search


Current filters:

Start a new search Show additional filters

Results 11-20 of 303 (Search time: 0.002 seconds).
Item hits:
Author(s)TitleIssue DateType
Filizzola Junior, Mario ItaloLimites legais ao uso da inteligência artificial na magistraturaDec-2019Trabalho de conclusão de graduação
Robinson, Lorena CoelhoA responsabilidade civil do controlador no âmbito da Lei Geral de Proteção de Dados PessoaisDec-2019Trabalho de conclusão de graduação
Alves, Maria Rita AlvesTributação de criptomoedas: a incidência das normas tributárias nas operações realizadas com criptomoedasDec-2019Trabalho de conclusão de graduação
Rugno, JuliaA extensão do dever de revelação do árbitro e as consequências pelo seu descumprimentoDec-2019Trabalho de conclusão de graduação
Sodré, Layenne EscaleiraA audiência de custódia como instrumento de garantias: uma contraposição entre a teoria e a práticaDec-2019Trabalho de conclusão de graduação
Chaia, Mariana Torres HomemExecução provisória da pena: uma análise do posicionamento favorável do Supremo Tribunal Federal adotado a partir de 2016 e o impacto no ordenamento jurídico brasileiroDec-2019Trabalho de conclusão de graduação
Franco, Marcus Vinicius SantosA racionalização das decisões moralmente carregadas por meio do Princípio da Dignidade da “Pessoa” HumanaDec-2019Trabalho de conclusão de graduação
Rodrigues, Natália NogueiraO sequestro internacional de crianças sob a ótica brasileira e interamericana do princípio do melhor interesse da criançaDec-2019Trabalho de conclusão de graduação
Xavier, Luana Pau Brasil FerreiraColaboração premiada à luz da teoria dos jogosDec-2019Trabalho de conclusão de graduação
Alonso, Lucas VargasA decadência fluminense: razões e perspectivasDec-2019Trabalho de conclusão de graduação