Pantheon: Search

Search

Results 11-20 of 29 (Search time: 0.001 seconds).

Item hits:

Author(s)	Title	Issue Date	Type
Rocha, Amanda Soares da	Análise do regime da substituição tributária do ICMS sob o prisma do julgamento do Recurso Extraordinário nº 593849 – Minas Gerais	Jul-2017	Trabalho de conclusão de graduação
Pereira, Guilherme Martins Schiappe	A limitação ao poder de tributar e as imunidades tributárias genéricas na jusrisprudência do Supremo Tribunal Federal	Jul-2017	Trabalho de conclusão de graduação
Nascimento, Rebecca Andrade do	Antecedentes criminais na aplicação da pena e o Supremo Tribunal Federal: evolução jurisprudencial, argumentos justificadores e princípios penais constitucionais	Jul-2017	Trabalho de conclusão de graduação
Souza, Thiago da Costa Monteiro de	O ativismo judicial na presidência do ministro Ricardo Lewandowski no STF	Dec-2018	Trabalho de conclusão de graduação
Lopes, Allan Torres	Modulação de efeitos na declaração de inconstitucionalidade das isenções fiscais: isenções de ICMS sem prévia aprovação em convênio interestadual no âmbito do CONFAZ	Dec-2018	Trabalho de conclusão de graduação
Carvalho, Rafael Toso de	Emenda Constitucional nº 87 e convênio CONFAZ nº 93: o reflexo do ICMS dentro do Sistema Simples Nacional sob a ótica da ação direta de inconstitucionalidade nº 5.464	Jul-2019	Trabalho de conclusão de graduação
Dutra, Ana Caroline Benício	Presunção de inocência e a execução da pena antes do trânsito em julgado: a inconstância do Supremo Tribunal Federal	Dec-2019	Trabalho de conclusão de graduação
Pedrosa, Allanis Dimitria de Oliveira e Souza	“Nossa história não começa em 1988”: uma análise do caso da terra indígena Raposa Serra do Sol	Dec-2019	Trabalho de conclusão de graduação
Gonçalves, Barbara Maria Ferrantini Gomes	Os efeitos da equiparação da união estável ao casamento para fins sucessórios: uma análise crítica dos efeitos dos Recursos Extraordinários 878.694 e 646.721	Dec-2019	Trabalho de conclusão de graduação
Jesus, Ana Beatriz Bueno de	A terceirização e o Supremo Tribunal Federal: um estudo dos casos-referência ADPF 324 e RE 958.252 e de seus (possíveis) reflexos no Direito do Trabalho	Jul-2019	Trabalho de conclusão de graduação