1. Pantheon

Search


Current filters:

Start a new search Show additional filters
 | 
Results 1-9 of 9 (Search time: 0.002 seconds).
  • previous
  • 1
  • next
Item hits:
Author(s)TitleIssue DateType
Souza, Matheus Pigliasco Fonseca Fronten deO direito fundamental à proteção de dados pessoais no ordenamento jurídico brasileiro e a decisão do Supremo Tribunal Federal acerca da medida provisória N. 954/20202021Trabalho de conclusão de graduação
Silva, Augusto Backes CostaDireitos a animais não humanos e perspectivas éticas: uma análise a partir da hermenêutica constitucional2021Trabalho de conclusão de graduação
Oliveira, Tiago Cruz Santos deDogmática jurídica: estudos de caso com base em Carlos Santiago NinoJun-2021Trabalho de conclusão de graduação
Moreira, Adrielly BruniO princípio da seletividade da alíquota do ICMS aplicado sobre os serviços de energia elétrica2021Trabalho de conclusão de graduação
Souto, Romulo dos SantosAnálise dos recursos excepcionais com enfoque no prequestionamento enquanto seu requisito intrínseco de admissibilidade2021Trabalho de conclusão de graduação
Silva, Gabriel Mattos daFrancisco Campos e o Estado Demoautoritário: uma análise sobre a construção doutrinária do Estado Novo2021Trabalho de conclusão de graduação
Holanda, Lucas Machado Rodrigues deArgumentação judicial e o ideal rawlsiano de razões públicas: uma análise dos argumentos dos ministros do STF na ADI 4983 e ADO 262021Trabalho de conclusão de graduação
Santos, Geovana Kelly Teixeira dosAção Direta de Inconstitucionalidade 4.650: desdobramentos jurídicos dos efeitos da operação lava jato, influenciada pela operação italiana "mani pulite" de 1992, no financiamento eleitoral2021Trabalho de conclusão de graduação
Batista, Gabriel GuimarãesO moralismo e a judicialização de políticas públicas2021Trabalho de conclusão de graduação

Facet