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Vieira, Liandra de Souza AlvesContribuições resultantes da atuação do Ministério Público Federal em favor da redução do elevado índice de cesarianas no âmbito da saúde suplementar no Brasil2022Trabalho de conclusão de graduação
Loureiro, Maria Gabriela Pinheiro da SilvaA viabilidade da existência de pequenos municípios no Brasil: fundo de participação dos municípios e a PEC 188/192022Trabalho de conclusão de graduação
Ribeiro, Mariane NovoA execução provisória da pena no âmbito do Tribunal do Júri: uma análise do Art. 492, Inciso I, Alínea “E”, do CPP à luz da presunção de inocência2022Trabalho de conclusão de graduação
Lemos, Marie Okabayashi de Castro“Nada sobre nós, sem nós”: sensorialidades e vozes de trabalhadores autistas: uma análise acerca da inclusão no capitalismo à luz do Direito do Trabalho2022Trabalho de conclusão de graduação
Silva, Manoel Marcelo daGarantia da Lei e da Ordem (GLO): operação militar de não guerra em crises nos sistemas estaduais de segurança pública2022Trabalho de conclusão de graduação
D’Ávila, Lucas FonsecaA implementação da audiência de custódia perante a realidade brasileira: pequenos avanços e grandes desafios na garantia dos direitos fundamentais do “preso”2022Trabalho de conclusão de graduação
Telles, Mariana FerreiraA tributação desigual entre gêneros e as consequências do “pink tax”2022Trabalho de conclusão de graduação
Oliveira, Amanda Pimentel deTrabalho (re)produtivo e as licenças paternidade e maternidade: uma análise da cristalização da divisão sexual do trabalho no ordenamento jurídico brasileiro2022Trabalho de conclusão de graduação
Ferreira, Luana PinheiroA incidência do ICMS sobre o consumo de energia elétrica no Brasil sob a ótica da seletividade tributária2022Trabalho de conclusão de graduação
Villela, Pedro FrancoA constitucionalidade dos vetos presidenciais à Lei de Migração: soberania nacional, cidadania e direitos humanos2022Trabalho de conclusão de graduação

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