1. Pantheon

Search


Current filters:

Start a new search Show additional filters
 | 
Results 1-10 of 29 (Search time: 0.003 seconds).
Item hits:
Author(s)TitleIssue DateType
Brum, Laryssa GonçalvesModulação de efeitos como ato político: a relevância do contexto histórico-social na ponderação de princípios em matéria tributária2021Trabalho de conclusão de graduação
Alcantara, Bruno Russo Piquet deModulação de efeitos no direito tributário: uma análise do argumento consequencialista-econômico dos ministros do STF para a aplicação desse mecanismo2022Trabalho de conclusão de graduação
Caram, Leonardo MartinsAnálise crítica da proibição da “legítima defesa da honra” pelo Supremo Tribunal Federal na ADPF 7792022Trabalho de conclusão de graduação
Rocha, Julia Hermesdorffe LimaDesafios do julgamento virtual no Supremo Tribunal Federal2022Trabalho de conclusão de graduação
Silva, Juliana Marmello daO impeachment no âmbito do Supremo Tribunal Federal: uma análise quantitativa.2020Trabalho de conclusão de graduação
Batista, Victor MarinhoO argumento orçamentário na modulação dos efeitos das decisões em matéria tributária em tempos de pandemia2022Trabalho de conclusão de graduação
Silva, Augusto Backes CostaDireitos a animais não humanos e perspectivas éticas: uma análise a partir da hermenêutica constitucional2021Trabalho de conclusão de graduação
Gonçalves, Renan D’ EliaO Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal do Rio de Faneiro (‘’FEEF’’) e a violação ao sistema tributário nacional2022Trabalho de conclusão de graduação
Silva, Manuella Peixoto RibamarO tema 745 da repercussão geral: um estudo de caso da modulação dos efeitos adotada pelo Supremo2022Trabalho de conclusão de graduação
Mello, Luiza Corrêa da Silva“O futuro é originário”: as controvérsias sobre a tese do marco temporal e o caso da terra indígena Ibirama-Laklãnõ do povo Laklãnõ/Xokleng2021Trabalho de conclusão de graduação

Facet