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Gomes Filho, Frederico Augusto Auad deA prática da audiência pública nas funções administrativa e legislativa: análise empírica da desestatização da CEDAE como crítica pontual à dogmática2022Trabalho de conclusão de graduação
Bastos Júnior, Evandro RodriguesFamílias monoparentais constituídas por mães solo por meio de técnicas de reprodução assistida e a importância de garantir o melhor interesse da criança que será gerada2022Trabalho de conclusão de graduação
Nascimento, Eduardo OliveiraA aplicação das medidas provisórias proferidas pela Corte Interamericana de Direitos Humanos no Instuto Penal Plácido de Sá Carvalho frente a resolução de 22 de novembro de 20182022Trabalho de conclusão de graduação
Santos, Evelyn Medeiros dosA eficiência da aplicação de multas pelos órgãos de defesa do consumidor no Brasil2022Trabalho de conclusão de graduação
Moraes, Eduardo Iantorno deO Programa Reviver Centro em ano de revisão do Plano Diretor carioca e suas implicações2022Trabalho de conclusão de graduação
Souza, Elaine Fortes MachadoOs direitos fundamentais e os poderes da administração pública em tempos de pandemia2022Trabalho de conclusão de graduação
Abi-Saber Júnior, João Ricardo RodriguesA verdade no Direito: diálogos entre teorias da verdade e limites epistemológicos das decisões judiciais2022Trabalho de conclusão de graduação
Antunes, Juliana AdolphsonOs pets e a família multiespécie: o instituto da custódia compartilhada nos casos de divórcio e dissolução de união estável2022Trabalho de conclusão de graduação
Duarte, João Gabriel PylesAs implicações da implementação do Imposto sobre Valor Agregado no federalismo fiscal brasileiro: uma análise da constitucionalidade da supressão da competência das municipalidades em instituir o ISS2022Trabalho de conclusão de graduação
Zombardi, José Lucas da CostaA constitucionalização do direito fundamental à proteção de dados pessoais: de seu fundamento implícito a sua positivação constitucional2022Trabalho de conclusão de graduação
Moraes, João Vitor de PaulaO papel da arte na construção do saber jurídico: "The Good Place" e suas reflexões sobre Ética e Justiça como recurso pedagógico2022Trabalho de conclusão de graduação
Tavares, João PedroMedidas de urgência frente à impossibilidade de obtenção da certidão de regularidade fiscal estadual decorrente da exigibilidade de crédito tributário2022Trabalho de conclusão de graduação
Paula, João Pedro Pimentel Henrique deAs violações de direitos nas favelas do Rio de Janeiro: uma leitura marxista através da Intervenção Federal de 20182022Trabalho de conclusão de graduação
Correia, Juliana Paes Leme SampaioAs mudanças sociais e a criação da Lei Geral de Proteção de Dados, Lei nº 13.709/2018: uma análise dos principais aspectos2022Trabalho de conclusão de graduação
Sauvesuk, Jheniffer MarianaCorpo e poder: uma análise da esterilização da autonomia das mulheres no Brasil2022Trabalho de conclusão de graduação
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