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Author(s)TitleIssue DateType
Brandão, Júlia Marques Queiroz LaportO direito autoral e as perspectivas de judicialização envolvendo non-fungible tokens de obras de arte: análise dos marketplaces e o caso Yuga Labs V. Ryder Ripps2022Trabalho de conclusão de graduação
Abreu, Lucas BritoTeoria finalista da ação: formulações e influência na reforma da parte geral do código penal2023Trabalho de conclusão de graduação
Silva Junior, Luciano Andrade daAção direta de inconstitucionalidade por omissão 59: uma leitura a partir da Responsabilidade Civil do Estado2023Trabalho de conclusão de graduação
Horta, Luís Arthur BarrosCaducidade do registro de marca: conceituação e análise sobre os requisitos2023Trabalho de conclusão de graduação
Sousa, Karine Lopes da CruzO tratamento automatizado de dados pessoais que definem perfis de consumo (profiling) em conformidade com a legislação brasileira2023Trabalho de conclusão de graduação
Silva, Kennedy Anderson Seixas daEvolução do Direito de Família, o reconhecimento da parentalidade sociafetiva post mortem, seus critérios e conseqüências2023Trabalho de conclusão de graduação
Cunha, Júlia Maria Paiva Feitosa AzevedoA necessidade de uma nova perspectiva sobre a relação entre empresas e direitos humanos dentro do sistema interamericano2022Trabalho de conclusão de graduação
Dias, Júlia Maria de Oliveira eA utilização da Convenção de Nova Iorque pelo STJ no procedimento de homologação de sentenças arbitrais estrangeiras no Brasil2022Trabalho de conclusão de graduação
Silva, Júlia Mendes Lins eTráfico de drogas: uma análise sobre as manifestações subjetivas na tipificação2022Trabalho de conclusão de graduação
Iglesias, Júlia MachadoA (in)aplicabilidade do homicídio privilegiado em conjunto com a qualificadora do feminicídio e a revitalização dos "crimes passionais" no discurso jurídico2022Trabalho de conclusão de graduação
Baggio, João Marcos EstevesDesafios da regulamentação do estágio à luz dos princípios constitucionais do trabalho e da educação2022Trabalho de conclusão de graduação
Souza, Júlia Lurdes Timbó deO controle judicial do licenciamento ambiental: perspectivas doutrinárias e do poder judiciário no Estado do Rio de Janeiro2022Trabalho de conclusão de graduação
Sacramento, Jacylene LimaA conivência da família para a continuidade de violência sexual contra crianças e adolescentes dentro dos lares2022Trabalho de conclusão de graduação
Nascimento, Jennyfer Lôpo doAdequação do procedimento criado para satisfação da prestação alimentar, no âmbito do cumprimento de sentença, pela escolha da prisão civil como meio coercitivo do devedor de alimentos2022Trabalho de conclusão de graduação
Quirino, Jonathan Iago de AssisA violação do princípio da presunção de inocência causada pela imposição da medida socioeducativa de internação antes do trânsito em julgado2022Trabalho de conclusão de graduação
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