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Author(s)TitleIssue DateType
Almeida, Júlia Ferreira Lopes deA medida de segurança no tratamento penal direcionado à loucura e o papel do laudo pericial médico no encarceramento do sujeito louco2022Trabalho de conclusão de graduação
Silva, João Carlos Nogueira daPreceito constitucional em movimento: o caráter nacional dos partidos políticos à luz de recentes alterações na disciplina jurídica do sistema partidário brasileiro2022Trabalho de conclusão de graduação
Sevenini, Júlia BarrosTratamento do ágio na recente jurisprudência brasileira: um olhar sobre o propósito negocial2022Trabalho de conclusão de graduação
Ribeiro, Júlia BelloOs impactos da lacuna legislativa em relação a reparação civil decorrente do abandono afetivo parental nas decisões do TJRJ2022Trabalho de conclusão de graduação
Bragantin, Júlia BrandDo mínimo existencial econômico à democracia: a atuação da ANP na concretização do princípio constitucional2022Trabalho de conclusão de graduação
Lima, Joselma Almeida deO ensino domiciliar no Brasil: uma análise do tema de repercussão geral 822 do Supremo Tribunal Federal e a possibilidade de regulamentação do homeschooling2022Trabalho de conclusão de graduação
Fernandes, Isadora XavierUma análise jurídica sobre a lacuna legislativa relativa à alienação familiar contra as pessoas idosas2022Trabalho de conclusão de graduação
Miranda, Isabela VaslinMorrer pela fome ou pelo vírus: uma análise interseccional sobre as mortes evitáveis de negros e negras na Pandemia do Covid-192022Trabalho de conclusão de graduação
Martins, Isabella SalgueiroA inconstitucionalidade da execução provisória da pena em face do princípio da presunção de inocência: uma análise dos entendimentos da Suprema Corte acerca da execução antecipada da pena2022Trabalho de conclusão de graduação
Carvalho, Isabel Souza deA responsabilidade civil do estado por balas perdidas/autos de resistência em operações policiais: uma analise crítica e jurisprudencial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia sob a perspectiva racial2022Trabalho de conclusão de graduação
Machado, Izabella Mesquita MarianiHomens de qualidade: o processo penal como amplificador das desigualdades e iniquidades2022Trabalho de conclusão de graduação
Beira, Isabella de Miranda GallinucciResponsabilidade social da empresa: estratégia para o desenvolvimento sustentável social e ambiental2022Trabalho de conclusão de graduação
Ferreira, Iris LimaO Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil - MROSC: uma revisão de literatura2022Trabalho de conclusão de graduação
Almeida, Isabela Lopes deEstudo de caso sobre o argumento de impacto orçamentário nas decisões tributárias proferidas pelo Supremo Tribunal Federal2022Trabalho de conclusão de graduação
Melo, Israel Cabra deA relação contratual no âmbito das plataformas de streaming e redes sociais2022Trabalho de conclusão de graduação
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