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Browsing by Subject CNPq CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO ADMINISTRATIVO

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Oliveira, Antônio Carlos Silva deLicitação na modalidade de pregão: um falso paradigma de eficiência e de probidade administrativaJul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Pinheiro, Rodrigo SilvaControle judicial no direito regulatório estatal: uma análise do caso da fosfoetanolamina sintética e a observação dos critérios de deferênciaJul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Calmasini, Isabella MariaResponsabilidade civil por omissão legislativa nos casos de reajuste salarial do Servidor PúblicoJul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Oliveira, Lucas Antunes Braga Machado deCapacidades institucionais e deferência judicial em matéria de políticas públicasDec-2018Trabalho de conclusão de graduação
Scotto, Gabriella CenturioneCláusula knock for knock na indústria de petróleo e gásDec-2017Trabalho de conclusão de graduação
Santos, Renan Vieira dosDireito Regulatório: análise crítica sobre o mercado de seguros privados regulado pela Superintendência de Seguros Privados - SUSEPDec-2017Trabalho de conclusão de graduação
Tavares, Ana Carolina MeirellesImprescritibilidade como mecanismo de garantia do ressarcimento ao erárioDec-2019Trabalho de conclusão de graduação
Rosa, Roberta PeñarrietaParcerias Público-Privadas: uma alternativa para o sistema educacional brasileiro?Jul-2017Trabalho de conclusão de graduação
Libório, Daniele MartinsInclusão no ensino básico: uma análise crítica dos desafios implementados pelo estatuto da pessoa com deficiênciaDec-2018Trabalho de conclusão de graduação
Mello, Rodrigo de Paula Silveira Bandeira deO papel do pedido de manifestação de interesse no desenvolvimento de cidades inteligentes via parceria público privadaDec-2018Trabalho de conclusão de graduação
Pimenta, Lucas SarmentoO ato ilícito como prejudicial de mérito no julgamento do fato da navegaçãoDec-2018Trabalho de conclusão de graduação
Manhães, Ingrid NogueiraO Princípio da Legalidade e a função normativa das agências reguladoras no direito brasileiro2008Trabalho de conclusão de graduação
Rodrigues, Bruno Belo Costa LourençoA violação do direito dos animais nos experimentos científicos e na alimentação humanaJul-2017Trabalho de conclusão de graduação
Mostavenco, Catarina CâmaraResponsabilidade civil do Estado por omissão administrativaDec-2017Trabalho de conclusão de graduação
Canha, Juliana Farah NaderA responsabilidade administrativa por dano ambiental e as formas de defesa do meio ambienteJul-2017Trabalho de conclusão de graduação
Pinto, Letícia GomesA consensualidade no âmbito da Administração PúblicaJul-2017Trabalho de conclusão de graduação
Biazotto, Daniela ChoquetaAnálise da lei 13.303/2016 e suas implicações nos procedimentos licitatórios das empresas estataisJul-2017Trabalho de conclusão de graduação
Mejias, Marcelo ConcolatoIncidência do instituto da prescrição sobre a pretensão punitiva da administração pública federal no curso de processos administrativos2008Trabalho de conclusão de graduação
Figueiredo, ViniciusControles aplicáveis às empresas público-privadasJul-2017Trabalho de conclusão de graduação
Queiroz, Igor Ribeiro deAs cláusulas exorbitantes no contrato administrativoJul-2019Trabalho de conclusão de graduação
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