Browsing by Advisor Silva, Fábio de Souza

Jump to: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
or enter first few letters:  
Showing results 1 to 11 of 11
Author(s)TitleIssue DateType
Mesquita, Mariana Magalhães deProteção previdenciária de crianças e adolescentes sob guardaJul-2017Trabalho de conclusão de graduação
Oliveira, Cariza Macedo deAposentadoria voluntária dos servidores públicos civis da União: evolução, regras e perspectivasJul-2017Trabalho de conclusão de graduação
Meneses, Fernanda Oliveira Fernandes deA alta programada no benefício previdenciário do auxílio por incapacidade temporária2021Trabalho de conclusão de graduação
Bittencourt, Maria Clara MendonçaAnálise do critério de miserabilidade do Benefício de Prestação Continuada - BPC/LOAS sob a luz do princípio da dignidade da pessoa humana2021Trabalho de conclusão de graduação
Rogério, Jefferson BarbosaAnálise da relação entre a eficácia na prestação do serviço público e as prerrogativas do agente públicoJul-2017Trabalho de conclusão de graduação
Araujo, Anderson SilvaA reforma da previdência da Emenda Constitucional nº 103/2019 e a exigência de uma idade mínima para aposentadoriaDec-2019Trabalho de conclusão de graduação
Barcellos, Bárbara Maria Costa SilvaA manutenção da qualidade de segurado beneficiário do auxílio-acidente e seus reflexos na concessão da pensão por morteDec-2017Trabalho de conclusão de graduação
Carvalho, Rafaella Ribeiro deA repercussão jurídico-social do sucateamento do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS): um estudo acerca da influência da falta do serviço público na proteção dos direitos previdenciáriosJul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Lage, Isabelle IliccievA tutela previdenciária das pessoas trans: análise do sistema protetivo da previdência social no RGPS quanto ao benefício programável de aposentadoria2021Trabalho de conclusão de graduação
Figueiredo Júnior, André Luiz dos SantosOs efeitos previdenciários da sentença trabalhista que reconhece vínculo empregatício2022Trabalho de conclusão de graduação
Pintado, Maria Eduarda Menezes SoaresO rol da ANS: contraponto entre o direito e a legítima expectativa do segurado e o equilíbrio econômico-financeiro das operadoras de planos de saúde2023Trabalho de conclusão de graduação