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Browsing by Referees Silva, Haroldo de Araújo Lourenço da

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Faria, Natália PoschingerO uso dos métodos autocompositivos de solução de conflitos nas controvérsias envolvendo a Fazenda Pública2022Trabalho de conclusão de graduação
Corrêa, Luiz Marcelo AiexA desconsideração da personalidade jurídica na arbitragem2022Trabalho de conclusão de graduação
Bello, Marly Caroline VicenteO procedimento de execuções individuais de ações coletivas: uma análise sobre a eficácia das sentenças2022Trabalho de conclusão de graduação
Mariano, Luiz Matheus da FonsecaAcordo de não-persecução cível: aspectos sobre os limites para a negociação de sanções em matéria de improbidade administrativa2022Trabalho de conclusão de graduação
Nascimento, Jennyfer Lôpo doAdequação do procedimento criado para satisfação da prestação alimentar, no âmbito do cumprimento de sentença, pela escolha da prisão civil como meio coercitivo do devedor de alimentos2022Trabalho de conclusão de graduação
Tavares, João PedroMedidas de urgência frente à impossibilidade de obtenção da certidão de regularidade fiscal estadual decorrente da exigibilidade de crédito tributário2022Trabalho de conclusão de graduação
Bolívar, Gabriel Freire HenriquezA inefetividade da execução fiscal e os meios alternativos de resolução de litígios2023Trabalho de conclusão de graduação
Gama, Beatriz Monteiro daA prévia utilização da plataforma consumidor.gov.br como uma condição para o ingresso ao judiciário2023Trabalho de conclusão de graduação
Salgado, Beatriz PaimA (im)penhorabilidade do único bem de família do fiador: uma análise à luz dos princípios constitucionais2023Trabalho de conclusão de graduação
Souza, Elisama Ferreira Alves deA fixação dos honorários advocatícios devidos pela Fazenda Pública no âmbito de execuções fiscais: uma análise da jurisprudência do STJ entre os anos de 2018 e 20222023Trabalho de conclusão de graduação
Silva, Erison Matheus Santos daCritérios de limitação ao emprego de meios executivos atípicos no Processo Civil brasileiro2023Trabalho de conclusão de graduação
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