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Comunale, BernardoAs prerrogativas processuais da fazenda pública à luz dos princípios da isonomia e da supremacia do interesse público2008Trabalho de conclusão de graduação
Menezes, Emanuel Fernando Moreno Batista Santiago deA utilização da mediação nos litígios envolvendo a Fazenda PúblicaJul-2019Trabalho de conclusão de graduação
Cantoario, Diego Martinez FervenzaA igualdade entre as partes no processo civil e a disciplina da execução por quantia certa contra a fazenda pública2008Trabalho de conclusão de graduação
Mendes, Diogo Henriques FerreiraAntecipação da tutela em face da Fazenda Pública e suspensão de liminares: efetividade e supremacia do interesse público2008Trabalho de conclusão de graduação
Silva, João Paulo Carrara daO entendimento do STJ sobre a prescrição intercorrente na execução fiscal: um estudo sistematizado2021Trabalho de conclusão de graduação
Santo, Igor Pedroso MonteA desassociação subjetiva da execução de fazer e não fazer contra a fazenda pública e a efetividade da tutela jurisdicional2020Trabalho de conclusão de graduação
Rodrigues, Gabriela de OliveiraO instituto da tutela provisória em face da Fazenda Pública2023Trabalho de conclusão de graduação
Souza, Elisama Ferreira Alves deA fixação dos honorários advocatícios devidos pela Fazenda Pública no âmbito de execuções fiscais: uma análise da jurisprudência do STJ entre os anos de 2018 e 20222023Trabalho de conclusão de graduação