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Cardoso, Giselle de Figueiredo da SilvaA saúde suplementar brasileira e a peculiaridade de seus institutos – a questão da aplicação do reajuste por mudança de faixa etária pós advento do estatuto do idosoDec-2019Trabalho de conclusão de graduação
Guia, Gabriel TeixeiraÀs portas fechadas: a jurisprudência restritiva do supremo tribunal federal e o acesso à jurisdição constitucionalDec-2018Trabalho de conclusão de graduação
Souza, Neyllon Rangel deNeoconstitucionalismo e novo constitucionalismo sulamericano: cotejo entre os paradigmas brasileiro e boliviano de jurisdição constitucionalDec-2016Trabalho de conclusão de graduação
Silva, Giulia Santos daO tombamento de terreiros de candomblé: o caso do Ilê Axé Opô AfonjáDec-2019Trabalho de conclusão de graduação
Gonçalves, Leonardo FernandesAnálise da política de cookies sob a ótica da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (lei n° 13.709/18)2022Trabalho de conclusão de graduação
Barcelos, Natasha Frast de Barros eO direito na voz de Bezerra da Silva2021Trabalho de conclusão de graduação
Cunha, Luciene Crispim daRegramento internacional, encarceramento feminino e a importância da implementação das Regras de BangkokJul-2017Trabalho de conclusão de graduação
Guedes, Maite Alves“A descoberta de um conceito”: os remanescentes de quilombos e o caso da comunidade Preto Forro2008Trabalho de conclusão de graduação
Bittencourt, Malu PeresO habeas corpus no Supremo Tribunal Federal: um termômetro para a crise do sistema de precedentes no direito processual penal brasileiroJun-2021Trabalho de conclusão de graduação
Mansur, Alexandre AbbadeO direito ao esquecimento na proteção da dignidade humana e o julgamento do RE 1010606 pelo Supremo Tribunal Federal2021Trabalho de conclusão de graduação
Silva, Paula Cammarota VeigaA proteção jurídica do meio-ambiente no Brasil e no Equador sob os fundamentos do novo constitucionalismo latinoamericano2022Trabalho de conclusão de graduação
Rodrigues, João Marcos BrasilComo o ordenamento jurídico brasileiro disciplina a terminação da vida?2022Trabalho de conclusão de graduação
Lopes, João Pedro KraussO instituto do impeachment presidencial no Brasil e sua distorção pela extrapolação do caráter político2022Trabalho de conclusão de graduação
Correia, Ana Carolina PintoO direito à restituição do excesso na substituição tributária progressiva à luz dos Princípios ConstitucionaisJul-2017Trabalho de conclusão de graduação
Silva, Amanda Balbão daAnálise regulatória da proteção de dados pessoais na internetJul-2017Trabalho de conclusão de graduação
Apolinario, Thais de OliveiraEnfoque constitucional acerca da relativização da coisa julgada material no direito brasileiro2008Trabalho de conclusão de graduação
Ferreira, Nicole NepomucenoO direito à proteção de dados pessoais como direito fundamental autônomo: uma análise do direito fundamental à proteção de dados sob a ótica de sua separação do direito à privacidadeJun-2021Trabalho de conclusão de graduação
Loureiro, Maria Gabriela Pinheiro da SilvaA viabilidade da existência de pequenos municípios no Brasil: fundo de participação dos municípios e a PEC 188/192022Trabalho de conclusão de graduação
Martins, Mariana Guimarães de SáCartografias sociais decoloniais como instrumentos para os direitos humanos2022Trabalho de conclusão de graduação
Azevedo, Brenda Matos da SilvaEstudo da aplicabilidade da teoria da não substituição da Constituição no direito brasileiro: as cláusulas pétreas cumprem a função de impor limites materias ao poder de reforma?2022Trabalho de conclusão de graduação
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