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Vitorino, Luiza FernandesA proteção jurídica do trade dress no BrasilDec-2017Trabalho de conclusão de graduação
Lima, Yago Studart deO tratamento jurídico constitucional do boato no âmbito da liberdade de expressãoDec-2018Trabalho de conclusão de graduação
Gutierrez, Camilla SilvaOs feminismos e o princípio constitucional da igualdade no BrasilDec-2018Trabalho de conclusão de graduação
Meyer, Pedro Gonçalves de Sá Duque EstradaHonorários de advogados públicos: análise da constitucionalidade do art. 85, §19º do CPC e ponderações a cerca do teto constitucional.Dec-2019Trabalho de conclusão de graduação
Costa, Raphael Santos daDignidade da pessoa humana como autonomia versus dignidade como valor intrínseco: os Institutional Flip-Flops no STF.Jul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Domingues, Luiz Felipe BarbozaA proposta de emenda constitucional por iniciativa popular à luz do novo constitucionalismo latino-americano.Jul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Costa, Marina Emilio daJudicialização da saúde: os limites da atuação do poder judiciário e a importância do SUS como política públicaDec-2018Trabalho de conclusão de graduação
Rodrigues, Augusto FerreiraA arte e sua contribuição para o direito: uma análise a partir da série televisiva Black MirrorDec-2017Trabalho de conclusão de graduação
Carvalho, Pedro Guerra Costa Aragão deO choque entre o direito ao esquecimento e o direito à informação na sociedade interligadaDec-2018Trabalho de conclusão de graduação
Silveira, Ana Paula Lucena dos SantosO Princípio da Eficiência e seu reflexo na estabilidade do servidor público2008Trabalho de conclusão de graduação
Moulin, Isabelle EstevesO Poder Constituinte Derivado Reformador e a Emenda Constitucional nº 91, de 18 de fevereiro de 2016: uma análise em comparação com as demais Emendas às Constituições brasileirasDec-2017Trabalho de conclusão de graduação
Borges, Caroline SantosO direito à educação e uma análise jurisprudêncial desde a Constituição de 1988Dec-2018Trabalho de conclusão de graduação
Souza, Gabriel Mendonça deUma análise da ADPF nº 54: a necessidade de proteção dos direitos das gestantes frente aos riscos da eugenia modernaDec-2018Trabalho de conclusão de graduação
Rodrigues, Pablo Enéas de OliveiraA emenda constitucional nº 80/2014: iniciativa de lei da defensoria públicaJul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Azeredo, Thatyane AlecrimDireito à moradia e cortes constitucionais: um estudo comparado entre o Supremo Tribunal Federal e a Corte Constitucional Sul-AfricanaDec-2018Trabalho de conclusão de graduação
Paiva, Marina da MottaOmissão legislativa inconstitucional2008Trabalho de conclusão de graduação
Nunes, Julia dos SantosA judicialização individual como meio legítimo de efetivação do direito à saúde: uma análise no âmbito do Tribunal Regional Federal da Segunda RegiãoJul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Andrade, Maria de Lourdes Brito deA crítica à violação dos direitos fundamentais da criança por meio da obra literária Capitães da AreiaJul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Suett, Leonardo FerreiraAtivismo ou altivez judicial: análise postural do Supremo Tribunal FederalJul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Castro, Victor Giusti deA superação do debate teórico entre universalismo, relativismo cultural e multiculturalismo à luz de uma visão complexa dos direitos humanosJul-2018Trabalho de conclusão de graduação