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Cavalcante Filho, Paulo MafraEstado de coisas inconstitucional: a atuação do poder judiciário para concretizar direitos fundamentaisJul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Bento, Kaique SoaresO reconhecimento da identidade de gênero das pessoas transexuais pelo STF: alcances e efeitos legais e sociaisJul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Silvério, João Victor de OliveiraOs limites da liberdade de expressão: uma análise do caso “Siegfried Ellwanger” e da atual conjuntura nacionalJul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Costa, Raphael Santos daDignidade da pessoa humana como autonomia versus dignidade como valor intrínseco: os Institutional Flip-Flops no STF.Jul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Domingues, Luiz Felipe BarbozaA proposta de emenda constitucional por iniciativa popular à luz do novo constitucionalismo latino-americano.Jul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Andrade, Maria de Lourdes Brito deA crítica à violação dos direitos fundamentais da criança por meio da obra literária Capitães da AreiaJul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Suett, Leonardo FerreiraAtivismo ou altivez judicial: análise postural do Supremo Tribunal FederalJul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Santarem, Paloma CunhaA vulnerabilidade das mulheres encarceradas e o instituto da prisão domiciliarJul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Oliveira, Dominique da SilvaFederalismo e o princípio da simetria constitucional: a intervenção do STF na autonomia do ente federativo Rio de JaneiroJul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Castro, Victor Giusti deA superação do debate teórico entre universalismo, relativismo cultural e multiculturalismo à luz de uma visão complexa dos direitos humanosJul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Machado, Danielle CabralNatureza como sujeito de direitos: como aplicar esse reconhecimento no Brasil em conformidade com a Constituição Federal de 1988?Dec-2017Trabalho de conclusão de graduação
Sessim, Nathalia SoaresO limite entre a liberdade de expressão e o direito ao esquecimentoDec-2017Trabalho de conclusão de graduação
Teixeira, Phelipe AustríacoA lei do saneamento (lei nº 11.445): reflexões sobre sua efetividade e contribuição para o direito à saúdeJul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Rodrigues, Pablo Enéas de OliveiraA emenda constitucional nº 80/2014: iniciativa de lei da defensoria públicaJul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Nunes, Julia dos SantosA judicialização individual como meio legítimo de efetivação do direito à saúde: uma análise no âmbito do Tribunal Regional Federal da Segunda RegiãoJul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Miron, Aline BarretoO direito de greve do servidor públicoDec-2017Trabalho de conclusão de graduação
Campos, Rafaella SilveiraA judicialização da saúde como promoção de micro-justiça: uma análise da visão ampliativa do direito à dignidade da pessoa humana e suas consequências para a concretização do direito à saúdeDec-2017Trabalho de conclusão de graduação
Vitorino, Luiza FernandesA proteção jurídica do trade dress no BrasilDec-2017Trabalho de conclusão de graduação
Bourguignon, Sílvia de OliveiraA influência do Direito Penal do inimigo no banco genético de dados: uma análise da Lei n° 12.654/2012Dec-2017Trabalho de conclusão de graduação
Silva, Beatriz Carvalho daO direito ao esquecimento e sua aplicabilidade no ordenamento jurídico brasileiroDec-2017Trabalho de conclusão de graduação