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Browsing by Subject CNPq CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONAL

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Carvalho, Roberta da Silva deA hierarquia do Direito Internacional dos Direitos Humanos nos países da UNASUL: um estudo a partir do constitucionalismo na América do SulDec-2017Trabalho de conclusão de graduação
Miron, Aline BarretoO direito de greve do servidor públicoDec-2017Trabalho de conclusão de graduação
Sessim, Nathalia SoaresO limite entre a liberdade de expressão e o direito ao esquecimentoDec-2017Trabalho de conclusão de graduação
Oliveira, Dominique da SilvaFederalismo e o princípio da simetria constitucional: a intervenção do STF na autonomia do ente federativo Rio de JaneiroJul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Rocha, Telmo Olímpio de Almeida FerreiraDa coroa imperial à faixa presidencial: a concentração de poder no BrasilDec-2017Trabalho de conclusão de graduação
Gomez, Mariana Aimée RibeiroO direito da mulher transexual ao cárcere nas penitenciárias e alas femininas no BrasilDec-2017Trabalho de conclusão de graduação
Silvério, João Victor de OliveiraOs limites da liberdade de expressão: uma análise do caso “Siegfried Ellwanger” e da atual conjuntura nacionalJul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Santarem, Paloma CunhaA vulnerabilidade das mulheres encarceradas e o instituto da prisão domiciliarJul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Bento, Kaique SoaresO reconhecimento da identidade de gênero das pessoas transexuais pelo STF: alcances e efeitos legais e sociaisJul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Cavalcante Filho, Paulo MafraEstado de coisas inconstitucional: a atuação do poder judiciário para concretizar direitos fundamentaisJul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Miranda, Priscilla Almeida SantosDireito autoral e mídias digitais: o direito de autor na era do streamingDec-2017Trabalho de conclusão de graduação
Lima, Allan da SilvaA liberdade de expressão e o discurso de ódio: uma análise sobre os direitos fundamentais e seus conflitosDec-2018Trabalho de conclusão de graduação
Teixeira, Phelipe AustríacoA lei do saneamento (lei nº 11.445): reflexões sobre sua efetividade e contribuição para o direito à saúdeJul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Araújo, Júlia de AndradeA (in)compatibilidade do novo regime fiscal com o direito à saúde e à educaçãoDec-2017Trabalho de conclusão de graduação
Ferreira, Alexandre Aparecido da SilvaA cooperação jurídica internacional e a recuperação de ativos desviados por corrupção como mecanismo de efetividade dos direitos humanos no BrasilDec-2018Trabalho de conclusão de graduação
Bittencourt, Alessandra TorresO direito ao esquecimento e seus contrapontos: direito à memória coletiva, ao conhecimento histórico e às garantias constitucionais de liberdade de expressão e de informaçãoDec-2018Trabalho de conclusão de graduação
Fraga, Suellen Cardoso dePolíticas públicas de inclusão social: uma análise do programa INCLUIR na UFRJ.Dec-2019Trabalho de conclusão de graduação
Miranda, Suraia Gonçalves de OliveiraA proteção dos direitos sociais através da tutela jurisdicional coletivaDec-2017Trabalho de conclusão de graduação
Oliveira, Dayane Gomes Brandão deDireito de família em movimento: a socioafetividade e suas repercussões jurídicasJul-2019Trabalho de conclusão de graduação
Araújo, Jacqueline Reis deDireitos da personalidade: a legitimidade dos atos de limitação voluntária à luz do princípio da dignidade da pessoa humanaJul-2017Trabalho de conclusão de graduação
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