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Silveira, Thais Damm da Silva Brum daA (in) compatibilidade da vaquejada com o ordenamento jurídico pátrio: análise do julgamento da ADI n° 4983 e do ativismo congressual suscitado pela declaração de inconstitucionalidade da Lei n° 15.299/2013Dec-2018Trabalho de conclusão de graduação
Altoé Junior, José EgidioReação legislativa à Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 4.983/CE: análise à luz da teoria dos diálogos constitucionaisDec-2018Trabalho de conclusão de graduação
Loureiro, Juliana da Fonseca MartinsO direito real de lajeDec-2017Trabalho de conclusão de graduação
Rosa, Jefferson FernandesDireitos da personalidade e saúde: a tutela da integridade psicofísica do paciente sob a perspectiva civil constitucionalDec-2018Trabalho de conclusão de graduação
Carreiro, Paula Raiane FerrazA constitucionalidade da fixação de idade mínima para o ingresso no ensino fundamentalDec-2018Trabalho de conclusão de graduação
Tavares, Michelle Goes da SilvaA necessidade de aplicação dos princípios e garantias constitucionais ao processo penal brasileiro: por que a execução provisória da sentença penal condenatória fere a Constituição da República Federativa do Brasil?Jul-2017Trabalho de conclusão de graduação
Souza, Fabiano Luiz deO modelo federativo adotado na CRFB 88 e a consecução do direito à saúde no município do Rio de JaneiroDec-2017Trabalho de conclusão de graduação
Gallo, Clara FreitasDesafios à filosofia política hegemônica sob a perspectiva da teoria feministaDec-2017Trabalho de conclusão de graduação
Gurgel, Thizá Marry JácomeA luta pelo direito à cidade na comunidade da estradinha: da resistência dos moradores à formação de uma redeDec-2018Trabalho de conclusão de graduação
Sá, Ana Clara Oliveira deA abolição da escravidão sob a ótica do discurso jurídico e a transição ao trabalho livre no Rio de JaneiroDec-2017Trabalho de conclusão de graduação
Maia, Gustavo SoaresA imbricação entre liberdade de expressão e liberdade religiosa e a problemática do discurso de ódio religioso no Estado ConstitucionalDec-2017Trabalho de conclusão de graduação
Franklin, Beatriz Werneck AlbuquerqueA legalidade das internações compulsórias e as políticas públicas de combate ao crackDec-2017Trabalho de conclusão de graduação
Costa, Marina Emilio daJudicialização da saúde: os limites da atuação do poder judiciário e a importância do SUS como política públicaDec-2018Trabalho de conclusão de graduação
Rosa, Nathália Curvelo SampaioO direito à ancestralidade: o conhecimento da origem genética da adoção e na reprodução assistidaDec-2017Trabalho de conclusão de graduação
Pomaroli, Maria Isabel SantanaAs implicações sociais e constitucionais da eonomia de compartilhamento enquanto instrumento de transformação da mobilidade urbanaDec-2017Trabalho de conclusão de graduação
Belém Neto, José MaurícioEficácia dos direitos sociais: direito à moradiaDec-2017Trabalho de conclusão de graduação
Vieira, Karina CorrêaAplicação da imunidade parlamentar no ordenamento brasileiroDec-2018Trabalho de conclusão de graduação
Santos, Eloísa Assis dosGoverno aberto e combate à corrupção: considerações sobre a recuperação de ativosDec-2017Trabalho de conclusão de graduação
Reis, Friede RoyDa representação na Ação Direita: princípio da disponibilidade e da vinculação à luz da Constituição Federal de 19675-Aug-1989Dissertação
Rodrigues Junior, Valmir de OliveiraUm diálogo entre surdos: por uma releitura da reserva do possívelDec-2017Trabalho de conclusão de graduação