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Browsing by Subject Direito Penal

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Author(s)TitleIssue DateType
Motta, Mariana NascimentoCorrupção política na saúde pública do Estado do Rio de Janeiro: uma análise a partir do impeachment do ex-governador Wilson Witzel2022Trabalho de conclusão de graduação
Souza, Fernanda Ramos Rodrigues Dutra deDireito penal da periculosidade: aplicação aos casos de inimputabilidade por transtornos mentais2020Trabalho de conclusão de graduação
Costa, Bárbara Francesconi de AlmeidaEnsino jurídico e perspectivas de gênero: uma análise sobre a dogmática jurídico-penal e os seus reflexos na atuação dos operadores do direito2020Trabalho de conclusão de graduação
Zordan, Bernardo LowenEspecificidades dos excessos nas excludentes de ilicitude2021Trabalho de conclusão de graduação
Reis, Ronaldo dos Santos CarneiroDolo nos crimes de trânsito: análise das provas que configuram o tipo subjetivo nos homicídios praticados na direção de veículo automotorDec-2018Trabalho de conclusão de graduação
Oliveira, Lucas dos SantosA proteção penal dos direitos das pessoas LGBT+: perspectivas sobre e a partir das decisões do Supremo Tribunal Federal no MI nº 4.733 e na ADO nº 262021Trabalho de conclusão de graduação
Pereira, Henrique CostaMedidas alternativas à prisão e o resgate da legitimidade dos princípios penais2021Trabalho de conclusão de graduação
Silva, Geyson Mattos daSistema penitenciário brasileiro: trabalho do aprisionado e execução penal2020Trabalho de conclusão de graduação
Soares, Johnathan de BarrosA pena privativa de liberdade e a medida provisória de 22 de novembro de 2018 da Corte Interamericana de Direitos Humanos2021Trabalho de conclusão de graduação
Santos, Kayo Sant’anna Rodrigues dosAcordo de não persecução penal: a importância do benefício despenalizador como meio alternativo ao encarceramento durante a pandemia da Covid-192022Trabalho de conclusão de graduação
Lima, Lucas Felipe Muinos BarbosaO controle penal sobre o usuário de drogas na legislação brasileira: uma análise histórica2016Trabalho de conclusão de graduação
Dumans, Caio Sagae Mello de MouraDo crime de lavagem de dinheiro2016Trabalho de conclusão de graduação
Jacobina, Maria Eduarda VelozoEstado e forma jurídica: expansão dos mecanismos de coerção ao lume da teoria marxista da dependência2022Trabalho de conclusão de graduação
Paz, Raquel SantanaO Poder Legislativo Federal no combate à pedofilia2022Trabalho de conclusão de graduação
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