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Souza, Gabriel Mendonça deUma análise da ADPF nº 54: a necessidade de proteção dos direitos das gestantes frente aos riscos da eugenia modernaDec-2018Trabalho de conclusão de graduação
Costa, Isabella ShimizuProjeto de lei 5.069/2013 e o direito ao aborto no Brasil: restrição de direitos reprodutivos como prática de controle social das mulheresJul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Alves, Ana Carolina de PaulaO diálogo e os fluxos de influência no debate jurídico sobre o aborto no sistema interamericano de direitos humanos e em tribunais constitucionais2020Trabalho de conclusão de graduação
Moura, Rodrigo Barros deO crime de aborto no Brasil2008Trabalho de conclusão de graduação
Carvalho, Isabela CardosoAtivismo judicial: uma análise da decisão que descriminaliza o aborto até o primeiro trimestre da gestação – HC 124.306/RJJul-2017Trabalho de conclusão de graduação
Alencar, Gabriela Santiago deLiberdades individuais: eutanásia e aborto o direito de viver e morrerDec-2017Trabalho de conclusão de graduação
Correia, Amanda da Silva FioreAs misérias do aborto legalDec-2018Trabalho de conclusão de graduação
Cabral, Mateus EspinheiraAs transformações dos projetos de lei na discussão sobre o aborto no BrasilJul-2019Trabalho de conclusão de graduação
Silva, Patrícia Cristina daAborto em caso de anencefalia2008Trabalho de conclusão de graduação
Evangelista, Marina RodriguesEntre abortos e julgamentos: uma análise dos discursos judiciais sobre mulheres que abortamDec-2019Trabalho de conclusão de graduação
Pereira, Raissa Bárbara Stavola LimaA ineficácia da Lei Penal e punição social: análise frente à criminalização do autoabortoDec-2017Trabalho de conclusão de graduação
Bezerra, Isabela da SilvaO tratamento legislativo brasileiro dado ao aborto após Constituição Federal de 1988 e as raízes da criminalização no Brasil: uma análise interseccional2020Trabalho de conclusão de graduação
Martinez, Graziela Pontes OrtegaA luta pela descriminalização do aborto de feto anencéfalo2008Trabalho de conclusão de graduação
Dias, Matheus CarvalhoO aborto e a redefinição da pessoalidade humana pelo direito2020Trabalho de conclusão de graduação
Cravo, Maria Gabrielle Albuquerque PreslerO homem que aborta: breve análise do crime de aborto provocado por terceiro sem o consentimento da gestanteJul-2021Trabalho de conclusão de graduação