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Souza, Gabriel Mendonça deUma análise da ADPF nº 54: a necessidade de proteção dos direitos das gestantes frente aos riscos da eugenia modernaDec-2018Trabalho de conclusão de graduação
Costa, Isabella ShimizuProjeto de lei 5.069/2013 e o direito ao aborto no Brasil: restrição de direitos reprodutivos como prática de controle social das mulheresJul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Moura, Rodrigo Barros deO crime de aborto no Brasil2008Trabalho de conclusão de graduação
Correia, Amanda da Silva FioreAs misérias do aborto legalDec-2018Trabalho de conclusão de graduação
Carvalho, Isabela CardosoAtivismo judicial: uma análise da decisão que descriminaliza o aborto até o primeiro trimestre da gestação – HC 124.306/RJJul-2017Trabalho de conclusão de graduação
Alencar, Gabriela Santiago deLiberdades individuais: eutanásia e aborto o direito de viver e morrerDec-2017Trabalho de conclusão de graduação
Cabral, Mateus EspinheiraAs transformações dos projetos de lei na discussão sobre o aborto no BrasilJul-2019Trabalho de conclusão de graduação
Silva, Patrícia Cristina daAborto em caso de anencefalia2008Trabalho de conclusão de graduação
Evangelista, Marina RodriguesEntre abortos e julgamentos: uma análise dos discursos judiciais sobre mulheres que abortamDec-2019Trabalho de conclusão de graduação
Alves, Ana Carolina de PaulaO diálogo e os fluxos de influência no debate jurídico sobre o aborto no sistema interamericano de direitos humanos e em tribunais constitucionais2020Trabalho de conclusão de graduação
Martinez, Graziela Pontes OrtegaA luta pela descriminalização do aborto de feto anencéfalo2008Trabalho de conclusão de graduação
Pereira, Raissa Bárbara Stavola LimaA ineficácia da Lei Penal e punição social: análise frente à criminalização do autoabortoDec-2017Trabalho de conclusão de graduação
Dias, Matheus CarvalhoO aborto e a redefinição da pessoalidade humana pelo direito2020Trabalho de conclusão de graduação
Bezerra, Isabela da SilvaO tratamento legislativo brasileiro dado ao aborto após Constituição Federal de 1988 e as raízes da criminalização no Brasil: uma análise interseccional2020Trabalho de conclusão de graduação