Browsing by Subject Ativismo judicial

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Soares, Gabriella Batalha RamosAtivismo judicial no interrogatório: o ápice da herança inquisitorial no processo penal brasileiroJul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Francisco, Guilherme de SouzaUma análise crítica do ativismo judicial no Brasil sob o prisma do princípio da separação dos poderes.2020Trabalho de conclusão de graduação
Paiva, Eduardo Elguesabal deNeoconstitucionalismo e ativismo judicial: a legitimidade do fenômeno no combate à pandemia do corona vírus e na efetivação do direito à saúde2020Trabalho de conclusão de graduação
Souza, Thiago da Costa Monteiro deO ativismo judicial na presidência do ministro Ricardo Lewandowski no STFDec-2018Trabalho de conclusão de graduação
Carvalho, Isabela CardosoAtivismo judicial: uma análise da decisão que descriminaliza o aborto até o primeiro trimestre da gestação – HC 124.306/RJJul-2017Trabalho de conclusão de graduação
Costa, Flávia BozziJudicialização da política e ativismo judicial: análise de decisões do STF em casos difíceis à luz da teoria dos desenhos institucionais2008Trabalho de conclusão de graduação
Pantoja Filho, Marcello SáO estado de coisas inconstitucional como instrumento de ampliação da tutela dos direitos fundamentais no BrasilJul-2017Trabalho de conclusão de graduação
Pita, João Henrique CamposAtivismo judicial e judicialização política: estudo sobre a utilização do Poder Judiciário como instrumento de garantia dos direitos sociaisJul-2019Trabalho de conclusão de graduação