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Autor(es)TítuloFecha de publicaciónTipo
Reis, Gabriel de Carvalho ValerioA proteção da função social frente ao enunciado 619 do STJ e seus fundamentos2024Trabalho de conclusão de graduação
Lobianco, Ana Luísa AssunçãoA suspensão dos recursos que versem sobre o tema 1.137 do STJ: aplicação das medidas atípicas na execução civil2024Trabalho de conclusão de graduação
Freitas, Gabriel Coelho deJurisprudência defensiva no Superior Tribunal de Justiça: a consolidação de um (nem tão) novo paradigma no direito probatório2024Trabalho de conclusão de graduação
Silva, Lívian Helena de BarrosA aplicabilidade do princípio da insignificância nos crimes de perigo abstrato à luz da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça2025Trabalho de conclusão de graduação
Souza, Daniel CoelhoA (im)possibilidade de revisão contratual da cláusula penal compensatória nos contratos built-to-suit2024Trabalho de conclusão de graduação
Lima, Vítor RodriguesContribuições para o SENAI: competência, parafiscalidade e legitimidade2024Trabalho de conclusão de graduação
Fahr, Esther Ana da SilvaA penhora de ações e quotas à luz do Código de Processo Civil e da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça2024Trabalho de conclusão de graduação
Ferreira, Bruna Lucia Aparecida do CarmoEntre fronteiras e desejos: a exploração do tráfico internacional de mulheres para fins sexuais e suas implicações no direito penal brasileiro2024Trabalho de conclusão de graduação
Silva, Lawrence PintoA natureza da proposta de acordo de não persecução penal pelo Ministério Público2024Trabalho de conclusão de graduação
Figueiredo, Luana BatistaTarifas de uso de transmissão e de distribuição de energia elétrica à luz do STJ2024Trabalho de conclusão de graduação
Venieris, Beatriz RodriguesMultipropriedade ou prestação de serviços? O entendimento do Tribunal de Justiça de São Paulo acerca de contratos internacionais de timeshare2024Trabalho de conclusão de graduação
Lestro, Maria Clara Costa de PaulaA utilização da compensação tributária como argumento de defesa pelo contribuinte em sede de embargos à execução fiscal: uma breve análise do entendimento firmado pelo STJ no julgamento do ERESP nº 1.795.347/RJ2024Trabalho de conclusão de graduação
Gonçalves, Alexia da SilvaA penhorabilidade por dívidas condominiais de imóvel em alienação fiduciária2025Trabalho de conclusão de graduação
Queirós, Fernanda Moraes DiasA eficácia intertemporal da cadeia de custódia da prova: a preservação da cadeia de custódia da prova em fatos anteriores à Lei 13.694/20192025Trabalho de conclusão de graduação
Pinheiro, Rebeca ZuquiVedação ao reexame necessário nas ações de improbidade: análise do RESP 1.284 e das alterações da Lei 14.230/20212025Trabalho de conclusão de graduação
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