Browsing by Subject Coisa julgada

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Ferreira, Letícia TugeiroO incidente de resolução de demandas repetitivas: aspectos gerais e uma análise empírica sobre a interpretação dada pelos Tribunais Regionais Federais brasileiros sobre seus requisitos de admissibilidadeJul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Machado, Clarissa DiasA admissibilidade de ação rescisória contra decisões terminativasDec-2019Trabalho de conclusão de graduação
Duarte, Renata BurdAção civil pública: os supostos limites territoriais da coisa julgada2008Trabalho de conclusão de graduação
Veloso, Daniela MelgaçoA previsão de extensão da coisa julgada às questões prejudiciais no novo código de processo civilDec-2018Trabalho de conclusão de graduação
Gómez, Juan Rodrigo Longo FerreiraBreves considerações sobre a coisa julgada e sua relativização perante os testes de paternidade realizados mediante o exame de DNA2008Trabalho de conclusão de graduação
Corrêa, Felipe Vieira de AraujoA análise da representatividade adequada nas ações coletivas e a relevância do instituto para a coisa julgada e as ações coletivas passivas2008Trabalho de conclusão de graduação
Silva, Rosimar Felipe daRelativização da coisa julgada inconstitucional2008Trabalho de conclusão de graduação
Mello, João Pedro de Lamare Vaz deA relativização da coisa julgada penal e o risco ao direito fundamental à presunção de inocênciaJul-2019Trabalho de conclusão de graduação
Apolinario, Thais de OliveiraEnfoque constitucional acerca da relativização da coisa julgada material no direito brasileiro2008Trabalho de conclusão de graduação