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Autor(es)TítuloFecha de publicaciónTipo
Apolinario, Thais de OliveiraEnfoque constitucional acerca da relativização da coisa julgada material no direito brasileiro2008Trabalho de conclusão de graduação
Gómez, Juan Rodrigo Longo FerreiraBreves considerações sobre a coisa julgada e sua relativização perante os testes de paternidade realizados mediante o exame de DNA2008Trabalho de conclusão de graduação
Corrêa, Felipe Vieira de AraujoA análise da representatividade adequada nas ações coletivas e a relevância do instituto para a coisa julgada e as ações coletivas passivas2008Trabalho de conclusão de graduação
Silva, Rosimar Felipe daRelativização da coisa julgada inconstitucional2008Trabalho de conclusão de graduação
Duarte, Renata BurdAção civil pública: os supostos limites territoriais da coisa julgada2008Trabalho de conclusão de graduação
Veloso, Daniela MelgaçoA previsão de extensão da coisa julgada às questões prejudiciais no novo código de processo civildic-2018Trabalho de conclusão de graduação
Machado, Clarissa DiasA admissibilidade de ação rescisória contra decisões terminativasdic-2019Trabalho de conclusão de graduação
Mello, João Pedro de Lamare Vaz deA relativização da coisa julgada penal e o risco ao direito fundamental à presunção de inocênciajul-2019Trabalho de conclusão de graduação
Cardoso, Beatriz NeriA coisa julgada na arbitragem2022Trabalho de conclusão de graduação
Ferreira, Letícia TugeiroO incidente de resolução de demandas repetitivas: aspectos gerais e uma análise empírica sobre a interpretação dada pelos Tribunais Regionais Federais brasileiros sobre seus requisitos de admissibilidadejul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Galvão, Daniel FernandesA coisa julgada em matéria tributária à luz dos temas 881 e 885 da repercussão geral do Supremo Tribunal Federal2022Trabalho de conclusão de graduação
Gomes, Alessandro DuvoizemA estabilização das tutelas antecipadas no Código de Processo Civil de 2015: limites, alcances e confrontos com a preclusão e a coisa julgada2025Trabalho de conclusão de graduação
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