Browsing by Subject Direito à saúde

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Nunes, Julia dos SantosA judicialização individual como meio legítimo de efetivação do direito à saúde: uma análise no âmbito do Tribunal Regional Federal da Segunda RegiãoJul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Porto, Gabriela de PinhoO fornecimento de medicamentos de alto custo: ponderação entre o impacto nos cofres públicos e o direito à saúdeJul-2017Trabalho de conclusão de graduação
Dias, Taís de Sá Oliveira AlbuquerqueA judicialização da assistência farmacêutica: o exemplo do componente especializado para o tratamento da doença de Gaucher12-Nov-2018Trabalho de conclusão de graduação
Lino, Carolina Lisboa de SáA eficiência e a efetividade da notificação de intermediação preliminar na solução de conflitos assistenciais: à luz do modelo tradicional-linear de Harvard2020Trabalho de conclusão de graduação
Lourenço, André ArbexA judicialização como efetiva garantidora do direito à saúde2020Trabalho de conclusão de graduação
Ramos, Déborah Wanderley TorresA judicialização de políticas públicas e a efetivação do direito à saúde - uma análise do fenômeno: limites e perspectivasJul-2017Trabalho de conclusão de graduação
Campos, Rafaella SilveiraA judicialização da saúde como promoção de micro-justiça: uma análise da visão ampliativa do direito à dignidade da pessoa humana e suas consequências para a concretização do direito à saúdeDec-2017Trabalho de conclusão de graduação
Geovani Cordeiro, CostaA ação civil pública como instrumento de controle judicial de políticas públicas no âmbito da saúdeDec-2019Trabalho de conclusão de graduação
Assumpção, Luna FurrielOs impactos da ofensiva neoliberal na política de saúde: a dimensão política do direito à saúde no Brasil2015Trabalho de conclusão de graduação
Araujo, Saulo LopesControle jurisdicional das políticas públicas de fornecimento de medicamentos: estudo da jurisprudência do TJ-RJ, do STJ e do STF2008Trabalho de conclusão de graduação
Souza, Alaide Rosa Ribeiro deO direito fundamental à saúde e a busca pela sua efetividade2021Trabalho de conclusão de graduação
Aragão, Gabriel Rossy Santos deO estado de coisas inconstitucional da saúde pública: entre o mínimo existencial e a reserva do possível2021Trabalho de conclusão de graduação
Curty, Bianca MaiaAssistência oncológica no Estado do Rio de Janeiro durante a pandemia de Covid-1914-May-2021Trabalho de conclusão de especialização