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Browsing by Subject Direito penal

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Author(s)TitleIssue DateType
Felicio, Carolina LavatoriO fracasso do proibicionismo e da política de “guerra às drogas”Dec-2018Trabalho de conclusão de graduação
Scotti, Ana Paula AlvesA inconstitucionalidade da reincidência criminal perante a Constituição Federal de 19882008Trabalho de conclusão de graduação
Ribeiro, Carlos Antonio CostaCor e criminalidade: estudo e análise da justiça no Rio de Janeiro (1900-1930)1995Livro
Pereira, Raissa Bárbara Stavola LimaA ineficácia da Lei Penal e punição social: análise frente à criminalização do autoabortoDec-2017Trabalho de conclusão de graduação
Costa, Larissa SilvaTerminologia da área disciplinar de direito: estudo para a proposição de um sistema de organização do conhecimento em direito penal25-Feb-2022Trabalho de conclusão de graduação
Pereira, André Luiz Várzea RibeiroSúmula 70 do TJRJ e a difícil concretização do sistema acusatórioDec-2017Trabalho de conclusão de graduação
Lima, Mariana CostaPrincípio da insignificância e a lei de drogas: por quê não?2020Trabalho de conclusão de graduação
Coelho, Arthur de Souza MedeirosDrogas: a (in)conveniência da repressão estudo jurídico-social das leis e tratados de controle de drogas e seus impactos no Brasil2008Trabalho de conclusão de graduação
Teles, Leticia PacittiCulpabilidade por vulnerabilidade2008Trabalho de conclusão de graduação
Oliveira e Silva, BrunoLei Maria da Penha e as inovações advindas da Lei 13.827/2019: uma análise sobre sua constitucionalidade.Dec-2019Trabalho de conclusão de graduação
Amado, Ianê do A. AzevedoSistema penitenciário brasileiro1974Trabalho de conclusão de especialização
Melo, Guilherme Ramalho deExtramuros: um documentário sobre a ressocialização de presos5-Jul-2015Trabalho de conclusão de graduação
Corrêa, Esther de Farias AssisDesafios à aplicação das diretrizes da Lei 10.216/2001 no âmbito das medidas de segurançaJul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Abreu, Lucas BritoTeoria finalista da ação: formulações e influência na reforma da parte geral do código penal2023Trabalho de conclusão de graduação
Nascimento, Mateus MarculinoA questionada racionalidade da reincidência: análise da legislação, dos princípios e do entendimento do Supremo Tribunal Federal2023Trabalho de conclusão de graduação
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