Browsing by Subject Direito penal

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Melo, Guilherme Ramalho deExtramuros: um documentário sobre a ressocialização de presos5-Jul-2015Trabalho de conclusão de graduação
Corrêa, Esther de Farias AssisDesafios à aplicação das diretrizes da Lei 10.216/2001 no âmbito das medidas de segurançaJul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Pereira, André Luiz Várzea RibeiroSúmula 70 do TJRJ e a difícil concretização do sistema acusatórioDec-2017Trabalho de conclusão de graduação
Teles, Leticia PacittiCulpabilidade por vulnerabilidade2008Trabalho de conclusão de graduação
Coelho, Arthur de Souza MedeirosDrogas: a (in)conveniência da repressão estudo jurídico-social das leis e tratados de controle de drogas e seus impactos no Brasil2008Trabalho de conclusão de graduação
Oliveira e Silva, BrunoLei Maria da Penha e as inovações advindas da Lei 13.827/2019: uma análise sobre sua constitucionalidade.Dec-2019Trabalho de conclusão de graduação
Scotti, Ana Paula AlvesA inconstitucionalidade da reincidência criminal perante a Constituição Federal de 19882008Trabalho de conclusão de graduação
Pereira, Raissa Bárbara Stavola LimaA ineficácia da Lei Penal e punição social: análise frente à criminalização do autoabortoDec-2017Trabalho de conclusão de graduação
Felicio, Carolina LavatoriO fracasso do proibicionismo e da política de “guerra às drogas”Dec-2018Trabalho de conclusão de graduação