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Browsing by Subject Política criminal

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Author(s)TitleIssue DateType
Coelho, Arthur de Souza MedeirosDrogas: a (in)conveniência da repressão estudo jurídico-social das leis e tratados de controle de drogas e seus impactos no Brasil2008Trabalho de conclusão de graduação
Santos, Paula Mercez dosO acordo de não persecução penal como instrumento de política criminal: apontamentos quanto à natureza jurídica do acordo de não persecução penal à luz dos movimentos político-criminais minimalistas2022Trabalho de conclusão de graduação
Fernandes, Bruna DiasA apropriação indébita tributária de ICMS na política criminal-fiscal brasileira2021Trabalho de conclusão de graduação
Nascimento, Gabriel Barbosa doA inconstitucionalidade da proibição do cultivo e consumo da cannabis no território brasileiroJul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Vaz, Kátia Argina FernandezAs ações institucionais dirigidas às mães presas, e seus filhos que compartilham o espaço da exclusão penal na abrangência dos presídios femininos das cidades do RJ, SC, AM, PR, BA e MS13-Oct-2015Trabalho de conclusão de graduação
Cardoso, Matheus TessariTraficante de drogas: mais um inimigo escolhido pelo poder punitivo2008Trabalho de conclusão de graduação
Lima, Mariana CostaPrincípio da insignificância e a lei de drogas: por quê não?2020Trabalho de conclusão de graduação
Cardia, Rodrigo de LemosAcordo de não persecução penal: análise jurídica acerca da possibilidade de seu cabimento em processos em cursoJul-2020Trabalho de conclusão de graduação
Santos, Kayo Sant’anna Rodrigues dosAcordo de não persecução penal: a importância do benefício despenalizador como meio alternativo ao encarceramento durante a pandemia da COVID-192022Trabalho de conclusão de graduação
Nunes, Patrick Stern PereiraAnálise criminal dos discursos eleitorais como causa da polarização do cenário político do Brasil2025Trabalho de conclusão de graduação
Nogueira, Renan PereiraOs limites do poder investigatório do Ministério Público na esfera criminal: o contraste entre legalidade e a eficácia do uso do discurso político-criminal de combate à criminalidade2025Trabalho de conclusão de graduação
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