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Browsing by Subject Presunção de Inocência

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Author(s)TitleIssue DateType
Ribeiro, Mariane NovoA execução provisória da pena no âmbito do Tribunal do Júri: uma análise do Art. 492, Inciso I, Alínea “E”, do CPP à luz da presunção de inocência2022Trabalho de conclusão de graduação
Rebelo, Elias SilvaPrincípio da presunção de inocência: uma análise da prisão processual e do art. 492 do CPP2022Trabalho de conclusão de graduação
Sousa, Eduarda de FrançaA presunção de inocência no processo penal brasileiro: uma análise do marco temporal do trânsito em julgado à luz dos tribunais superiores2021Trabalho de conclusão de graduação
Bittencourt, Izabelle Esteves de MouraA execução da pena com fundamento em acordão condenatório recorrível: análise das sucessivas decisões do STF e de sua conformidade com o ordenamento jurídico brasileiro2021Trabalho de conclusão de graduação
Dutra, Ana Caroline BenícioPresunção de inocência e a execução da pena antes do trânsito em julgado: a inconstância do Supremo Tribunal FederalDec-2019Trabalho de conclusão de graduação
Rabelo, Daniela MauadA não aplicabilidade do Princípio da Presunção de Inocência nos decretos de prisão preventivaJul-2019Trabalho de conclusão de graduação
Franco, Richarde dos SantosProcesso penal e presunção de inocência: a necessidade de um controle de razoabilidade no tempo da prisão preventivaDec-2018Trabalho de conclusão de graduação
Rocha, Amanda Freitas daDo ativismo judicial caracterizado pela desobediência do comando democrático na interpretação da cláusula pétrea de inocência2020Trabalho de conclusão de graduação
Lima, Letícia Duarte Guidis PereiraO uso do reconhecimento fotográfico: como ficam a cadeia de custódia e a presunção de inocência?2022Trabalho de conclusão de graduação
Silva, Felipe Curti da"O lawfare verde e amarelo: as violações aos princípios da presunção de inocencia, juiz natural e imparcialidade do juiz ligadas a espetacularização do processo penal no curso da operação lava jato"2023Trabalho de conclusão de graduação
Castro, Pedro Vieiralves Corrêa da Costa deAdequação da teoria de Robert Alexy à jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: reflexões críticas acerca do HC 126.292/SP2023Trabalho de conclusão de graduação
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