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Browsing by Subject Presunção de inocência

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Author(s)	Title	Issue Date	Type
Martins, Roberta Silva	Possibilidade de execução provisória da pena: uma análise baseada no julgamento das ações declaratórias de constitucionalidade 43, 44 e 54	2022	Trabalho de conclusão de graduação
Pereira, André Luiz Várzea Ribeiro	Súmula 70 do TJRJ e a difícil concretização do sistema acusatório	Dec-2017	Trabalho de conclusão de graduação
Chaia, Mariana Torres Homem	Execução provisória da pena: uma análise do posicionamento favorável do Supremo Tribunal Federal adotado a partir de 2016 e o impacto no ordenamento jurídico brasileiro	Dec-2019	Trabalho de conclusão de graduação
Tavares, Michelle Goes da Silva	A necessidade de aplicação dos princípios e garantias constitucionais ao processo penal brasileiro: por que a execução provisória da sentença penal condenatória fere a Constituição da República Federativa do Brasil?	Jul-2017	Trabalho de conclusão de graduação
Martins, Olga de Castro	A colaboração premiada e a violação dos direitos e garantias fundamentais	Jul-2019	Trabalho de conclusão de graduação
Valle, Gabrielle Dobbin de Freitas	A mitigação do princípio da presunção de inocência pelo Estado	Jul-2019	Trabalho de conclusão de graduação
Mello, João Pedro de Lamare Vaz de	A relativização da coisa julgada penal e o risco ao direito fundamental à presunção de inocência	Jul-2019	Trabalho de conclusão de graduação
Rozina, Anastácia Cristina Franklin	A influência da mídia sobre o princípio da presunção de inocência	Jul-2017	Trabalho de conclusão de graduação
Sacic, Carlos Neves	Prisão em segunda instância: uma análise das mudanças do entendimento jurisprundecial do Supremo Tribunal Federal sobre o alcance do princípio da presunção de inocência	2020	Trabalho de conclusão de graduação
Balbino, Adrienny da Silva	In dubio pro societate na decisão de pronúncia	2020	Trabalho de conclusão de graduação
Gabrig, Pedro Couto	Standards probatórios para decretação de prisão preventiva: a (necessária) limitação constitucional ao livre convencimento motivado	Dec-2017	Trabalho de conclusão de graduação

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