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Browsing by Subject União estável

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Author(s)	Title	Issue Date	Type
Ribeiro, Jason Marcelino	A união estável e sua polêmica legislação	2008	Trabalho de conclusão de graduação
Adami, Paula de Olivaes	Direitos sucessórios do companheiro	2008	Trabalho de conclusão de graduação
Khalil, Victor Chiarella	Direito sucessório na união estável	Jul-2018	Trabalho de conclusão de graduação
Deus, Eduardo Lobo Sampaio de	A união estável e o casamento na perspectiva do direito sucessório	Jul-2017	Trabalho de conclusão de graduação
Duarte, Ingrid Caetano	A questão sucessória do companheiro à luz da Constituição e do Código Civil	2008	Trabalho de conclusão de graduação
Souza, Bruna Ismério de	Direito sucessório do companheiro: a (in)constitucionalidade do artigo 1.790 do Código Civil	Jul-2017	Trabalho de conclusão de graduação
Mello, Sávio da Silva Martins de	A história do conceito de família e o impacto do julgamento do recurso extraordinário n° 878.694 do Supremo Tribunal Federal nas suas transformações	Dec-2018	Trabalho de conclusão de graduação
Lima, Caroline Coelho	A difícil distinção entre o namoro qualificado e a união estável na atualidade: a validade do contrato de namoro	2022	Trabalho de conclusão de graduação
Silva, Letícia Auad da	Análise comparativa entre o casamento e a união estável: evoluções e retrocessos desde o Código Civil de 2002	2025	Trabalho de conclusão de graduação
Sampaio, Marina da Paz	Contrato de namoro como possibilidade para o afastamento das obrigações patrimoniais nas relações contemporâneas	2023	Trabalho de conclusão de graduação

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