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Andrade, Marina Melo Junqueira deLegislação ambiental brasileira e sua efetividade na prevenção de desastres ambientais: uma análise crítica acerca do atual sistema de prevenção e punição2020Trabalho de conclusão de graduação
Goulart, João Eduardo BarrosLegislação ambiental: um estudo sobre mídia e política7-Dec-2011Trabalho de conclusão de graduação
Costa, Clara RodriguesLegislação brasileira e normas relevantes para a fabricação de alimentos segurosSep-2013Trabalho de conclusão de graduação
Leite, Gustavo Santarém Bayum de PaivaA legislação internacional antidoping e o princípio da igualdade no desporto de alto rendimentoDec-2019Trabalho de conclusão de graduação
Lemos, Rodolpho Feitosa Leite deLegislações e ferramentas de suporte ao compliance empresarial2019Trabalho de conclusão de graduação
Rossato , AlexaniaA legitimação das barragens na Amazônia pelo discurso do jornal Valor Econômico26-Nov-2010Trabalho de conclusão de especialização
Costa, Adler MoraisA legitimidade da autoridade policial para negociar acordos de colaboração premiadaDec-2018Trabalho de conclusão de graduação
Cardoso, Juliana SoaresA legitimidade sucessória dos filhos socioafetivos2016Trabalho de conclusão de graduação
Marins, Rafael ClementeA legitimidade sui generis das confederações sindicais e entidades de classe nas ações de controle abstrato de constitucionalidade2022Trabalho de conclusão de graduação
Ribeiro, Cléber GomesLegítima defesa da honra nos crimes passionais2008Trabalho de conclusão de graduação
Pinto, Laryssa SantosLei 10.639/03: de Palmares às escolas do Rio de JaneiroDec-2017Trabalho de conclusão de graduação
Cunha, Luíza Santos daA lei 11645/2008 e a obrigatoriedade do ensino da história e cultura indígena no contexto escolar2019Trabalho de conclusão de graduação
Ferreira, Pedro DonáA Lei 12.403/2011 e seus horizontes desencarceradores: um balanço realistaJul-2017Trabalho de conclusão de graduação
Oliveira Filho, Vitor Alceu de AzeredoA Lei 13.709/2018 e a tutela dos direitos dos titulares dos dados pessoais nos casos de decisões automatizadasDec-2020Trabalho de conclusão de graduação
Diniz, Dalka SoaresA lei 5.692 e o desenvolvimento do país1973Trabalho de conclusão de especialização
Ferreira, Gerson SoaresA Lei 8666 e o Regime Diferenciado de Contratação (RDC): as modificações na contratação e as principais expansões do RDCDec-2016Trabalho de conclusão de graduação
Alves, Henrique Luiz da SilvaA “lei anticrime” e seus reflexos na ampliação do excludente de ilicitude nos casos de legítima defesa2020Trabalho de conclusão de graduação
Motta, Patrick de Oliveira AlvesLei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência: uma análise dos avanços e desafios acerca da concretização do direito fundamental à educação2022Trabalho de conclusão de graduação
Gonçalves, Julia Helena Ferreira NunesLei Complementar nº 150/2015: uma análise do contrato domésticoJul-2017Trabalho de conclusão de graduação
Rocha, Amanda Raquel Pinheiro daLei das Estatais (lei 13.303/2016) frente à lei nº 8.666/93: análise comparativa entre as sistemáticas licitatórias trazidas por ambas as leisDec-2017Trabalho de conclusão de graduação
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