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José, Gabriel Dias de OliveiraO possível Estado de Coisas Inconstitucional concernente ao adensamento da população em situação de rua no contexto da Pandemia de COVID-192023Trabalho de conclusão de graduação
Pimentel, João Marcos PereiraO trabalho por intermédio de plataformas digitais: uma análise sobre a possível relação de emprego e a precarização do trabalho plataformizado2023Trabalho de conclusão de graduação
Pinto, Guilherme GarciaDiferentes abordagens na regulação de novas tecnologias: o caso das Loot Boxes2023Trabalho de conclusão de graduação
Moraes, João Gabriel Couto deUm estudo sobre os parâmetros legais e judiciais para o reconhecimento e responsabilização de grupos econômicos no âmbito tributário2023Trabalho de conclusão de graduação
Conceição, Jônatas Félix daAs infringências da Lei 11.788/08 referentes às relações de estágio por uma perspectiva jurídica, social e econômica dos estudantes da Faculdade Nacional de Direito2023Trabalho de conclusão de graduação
Sérgio, Iago RibeiroAs políticas públicas e a comunidade LGBTQ+ no Brasil: um revisionismo da multidisciplinaridade entre ciências humanas e jurídicas2023Trabalho de conclusão de graduação
Pereira, Ingrid Souza PontesA devolução de crianças e adolescentes no processo de adoção e suas repercussões jurídicas2023Trabalho de conclusão de graduação
Evangelista, Ingrid SilvaUma análise da política criminal brasileira e seu papel na prevenção da reincidência nos crimes contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes2023Trabalho de conclusão de graduação
Luchione, Enzo AndréResponsabilidade penal jurídica: uma análise crítica diante de princípios constitucionais e a suficiência do direito administrativo sancionador2023Trabalho de conclusão de graduação
Cassiano, Ana Beatriz Muller CarvalhoA influência da repercussão midiática no processo penal e a exposição exarcebada do acusado2024Trabalho de conclusão de graduação

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