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Author(s)TitleIssue DateType
Lemos, Marina Gallo Avellar dePossíveis interferências do Supremo Tribunal Federal na competência legislativa do Congresso Nacional2022Trabalho de conclusão de graduação
Oliveira, Pedro Henrique Nunes deImplicações dos novos limites e gatilhos fiscais advindos da Emenda Constitucional Nº 1092022Trabalho de conclusão de graduação
Sacic, Carlos NevesPrisão em segunda instância: uma análise das mudanças do entendimento jurisprundecial do Supremo Tribunal Federal sobre o alcance do princípio da presunção de inocência2020Trabalho de conclusão de graduação
Rezende, Robson MattosSentenças aditivas e hermenêutica constitucional: análise da atuação proativa do Supremo Tribunal Federal ante a hermenêutica constitucional2022Trabalho de conclusão de graduação
Marques, Fernanda Alves PiresA terceirização de forma irrestrita no âmbito do direito do trabalho: análise da decisão do Supremo Tribunal Federal proferida no julgamento da ADPF nº 324, do Recurso Extraordinário nº 958.252 e das ADIS nº 5.685, 6.686, 5.687, 5.695 e 5.7352022Trabalho de conclusão de graduação
Accurso, Giulia Yakovleva MendesO direito ao duplo grau de jurisdição nas ações penais de competência originária do STF2022Trabalho de conclusão de graduação
Santana, Yasmin deAnálise jurisprudencial do controle de constitucionalidade exercido no âmbito do Tribunal de Contas da União: mandado de segurança em decisões monocráticas2022Trabalho de conclusão de graduação
Paiva, Thamiris da SilvaA (in)constitucionalidade do ensino domiciliar no Brasil: uma análise à luz do julgamento do RE 888.815/20152022Trabalho de conclusão de graduação
Hooper, Alice CamaraA eficácia das normas constitucionais e o papel do Supremo Tribunal Federal como guardião da Constituição2022Trabalho de conclusão de graduação
Fernandes, Ian CabralO Supremo Tribunal Federal como alvo de contempt of court2022Trabalho de conclusão de graduação

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