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Souza, Júlia Lurdes Timbó deO controle judicial do licenciamento ambiental: perspectivas doutrinárias e do poder judiciário no Estado do Rio de Janeiro2022Trabalho de conclusão de graduação
Oliveira, Dominique Santos deO registro empresarial na junta comercial e as consequências da sua ausência2022Trabalho de conclusão de graduação
Silva, Kennedy Anderson Seixas daEvolução do Direito de Família, o reconhecimento da parentalidade sociafetiva post mortem, seus critérios e conseqüências2023Trabalho de conclusão de graduação
Melo, Israel Cabra deA relação contratual no âmbito das plataformas de streaming e redes sociais2022Trabalho de conclusão de graduação
Quirino, Jonathan Iago de AssisA violação do princípio da presunção de inocência causada pela imposição da medida socioeducativa de internação antes do trânsito em julgado2022Trabalho de conclusão de graduação
Martins, Isabella SalgueiroA inconstitucionalidade da execução provisória da pena em face do princípio da presunção de inocência: uma análise dos entendimentos da Suprema Corte acerca da execução antecipada da pena2022Trabalho de conclusão de graduação
Sacramento, Jacylene LimaA conivência da família para a continuidade de violência sexual contra crianças e adolescentes dentro dos lares2022Trabalho de conclusão de graduação
Fernandes, Isadora XavierUma análise jurídica sobre a lacuna legislativa relativa à alienação familiar contra as pessoas idosas2022Trabalho de conclusão de graduação
Lima, Joselma Almeida deO ensino domiciliar no Brasil: uma análise do tema de repercussão geral 822 do Supremo Tribunal Federal e a possibilidade de regulamentação do homeschooling2022Trabalho de conclusão de graduação
Cunha, Júlia Maria Paiva Feitosa AzevedoA necessidade de uma nova perspectiva sobre a relação entre empresas e direitos humanos dentro do sistema interamericano2022Trabalho de conclusão de graduação

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