Search


Start a new search Show additional filters

Results 2671-2680 of 2797 (Search time: 0.002 seconds).
Item hits:
Author(s)TitleIssue DateType
Fonseca, Priscila de FigueiredoA escolha de Sofia: um estudo sobre a descriminalização do aborto no Uruguai e os caminhos para o Brasil2020Trabalho de conclusão de graduação
Ganeff, CaioAspectos da disciplina geral da multipropriedade imobiliáriaDec-2019Trabalho de conclusão de graduação
Pinto, Renata FéresA responsabilidade civil e o Código Civil de 20022008Trabalho de conclusão de graduação
Silva, Brendo Washington AlvesO processo de desenvolvimento institucional da saúde pública no Brasil: da Lei Eloy Chaves ao SUS2023Trabalho de conclusão de graduação
Paranhos, Fábio El-AmmeO regime jurídico-administrativo e a fiscalização dos produtos controlados pelo Comando do Exército Brasileiro2023Trabalho de conclusão de graduação
Ferreira, Fernanda CavalcantiPolítica de ressocialização a adolescentes em conflito com a lei na condição de privação de liberdade no Estado do Rio de Janeiro2023Trabalho de conclusão de graduação
Breuillac, Eric Francis VictorO caiçara e a questão fundiária no município de Paraty, RJ2022Trabalho de conclusão de graduação
Silva, Felipe Curti da"O lawfare verde e amarelo: as violações aos princípios da presunção de inocencia, juiz natural e imparcialidade do juiz ligadas a espetacularização do processo penal no curso da operação lava jato"2023Trabalho de conclusão de graduação
Teixeira, Filipe FigueiredoO impacto da pandemia nas decisões judiciais do conflito federativo2023Trabalho de conclusão de graduação
Martins, Flávia de CarvalhoHerança digital: bens existenciais, proposituras legislativas e termos de uso2023Trabalho de conclusão de graduação