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Oliveira, Caroline Pereira Barreto deInfiltração policial em organizações criminosas: os limites da obtenção de prova pelo agente infiltradoJul-2019Trabalho de conclusão de graduação
Castro, Victor Giusti deA superação do debate teórico entre universalismo, relativismo cultural e multiculturalismo à luz de uma visão complexa dos direitos humanosJul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Dias Neto, NelsonCriminalização do porte de drogas para consumo pessoal: seria o artigo 28 da Lei n.º 11.343/2006 inconstitucional?Dec-2017Trabalho de conclusão de graduação
Penha, Denize Cristina Alves daO direito à moradia e a luta do MNLM pela reivindicação desse direito na cidade do Rio de Janeiro2020Trabalho de conclusão de graduação
Cruz, André Fernandes RoppaA restrição de formulação do pedido de parcelamento de débito tributário ao período anterior ao recebimento da denúncia na Lei 12.382/11Jul-2019Trabalho de conclusão de graduação
Esteves, Mariana LoureiroEducação e pandemia: análise da atuação federal no setor da educação frente aos desafios impostos pela pandemia2021Trabalho de conclusão de graduação
Löfgren, Dione Gouvêa JorgePor um digno reconhecimento legal: a natureza jurídica das relações homoafetivas brasileiras2008Trabalho de conclusão de graduação
Font, Diogo da Cruz BrandãoEmbriaguez habitual: motivo para justa causa ou tratamento médico?2008Trabalho de conclusão de graduação
Sousa, Edgar João Júnio deO trabalhador imigrante na cidade do Rio de Janeiro e a execução do contrato de trabalho: condições análogas à de escravoJul-2017Trabalho de conclusão de graduação
Martins, LaisMaternidade de substituição no ordenamento jurídico brasileiroDec-2018Trabalho de conclusão de graduação

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