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Silva, Thaís Chaves daHerança digital e a ‘vida após a morte’: a tutela dos direitos da personalidade post mortem e o direito à herança dos sucessores2022Trabalho de conclusão de graduação
Ribeiro, Rodrigo CamposOs direitos dos titulares de dados no Regulamento Geral de Proteção de Dados europeu (RGPD) e na Lei Geral de Proteção de Dados brasileira (LGPD).Dec-2019Trabalho de conclusão de graduação
Barroso, Victor Iannarelli Dubourcq GarciaResponsabilidade civil do Estado por omissão nos casos de danos decorrentes de “bala perdida”: uma análise da jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro2021Trabalho de conclusão de graduação
Pereira, Pedro Fellipe de SouzaO processo estrutural como instrumento adequado para a intervenção judicial nas políticas públicas. Fundamentos e aplicações da participação popular e da consensualidade nos litígios estruturais2021Trabalho de conclusão de graduação
Peyroton, Alexandra GenerosoA filtragem constitucional aplicada ao instituto da (im)penhorabilidade do bem de família decorrente de fiança locatícia2020Trabalho de conclusão de graduação
Silva, Ana Emilia Moreira daProteção da dignidade da pessoa que não pode expressar vontade válida: proposta de interpretação sistemática da lei nº 13.146/2015 (estatuto da pessoa com deficiência): necessidade de modular a curatela de forma apropriada e proporcional ao caso concreto2021Trabalho de conclusão de graduação
Mello, João Gabriel de Lamare Vaz deValor probatório da colaboração premiada e a corroboração cruzada2021Trabalho de conclusão de graduação
Loureiro, Lígia CamposArbitragem como resolução de litígios trabalhistas individuais: análise à luz dos princípios basilares do Direito do TrabalhoDec-2017Trabalho de conclusão de graduação
Sant’anna, Raíssa Maria de BarrosA contraposição entre o caráter universal da seguridade social e as restrições de acesso ao benefício de prestação continuada2020Trabalho de conclusão de graduação
Moreira, Marcelo Alves Henrique PintoA constitucionalização do amor e do afeto: um estudo multidisciplinar sobre adoção por famílias homoafetivas2008Trabalho de conclusão de graduação

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