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Author(s)TitleIssue DateType
Telles, Mariana FerreiraA tributação desigual entre gêneros e as consequências do “pink tax”2022Trabalho de conclusão de graduação
Ribeiro, Bruna DandaraSeletividade em função da essencialidade no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços2021Trabalho de conclusão de graduação
Alves, Maria Rita AlvesTributação de criptomoedas: a incidência das normas tributárias nas operações realizadas com criptomoedasDec-2019Trabalho de conclusão de graduação
Alcantara, Bruno Russo Piquet deModulação de efeitos no direito tributário: uma análise do argumento consequencialista-econômico dos ministros do STF para a aplicação desse mecanismo2022Trabalho de conclusão de graduação
Souza, Júlia da Fonseca Cavalcante deO impacto da equiparação entre atacadistas e produtores industriais no recolhimento do IPI para o setor de cosméticosJul-2017Trabalho de conclusão de graduação
Corrêa, Daiana de Paula RochaNeutralidade, segurança jurídica e a guerra fiscalDec-2016Trabalho de conclusão de graduação
Batista, Victor MarinhoO argumento orçamentário na modulação dos efeitos das decisões em matéria tributária em tempos de pandemia2022Trabalho de conclusão de graduação
Dias, Paula Regina PessoaA restituição de tributos no regime da substituição tributária progressiva segundo o entendimento do STF e a justiça fiscal2021Trabalho de conclusão de graduação
Gonçalves, Renan D’ EliaO Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal do Rio de Faneiro (‘’FEEF’’) e a violação ao sistema tributário nacional2022Trabalho de conclusão de graduação
Camacho, Julia Pereira SarrafO imposto sobre grandes fortunas sob a ótica da justiça fiscal no contexto de um Brasil em crise2021Trabalho de conclusão de graduação

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