1. Pantheon

Search


Current filters:
Start a new search Show additional filters
 | 
Results 1021-1030 of 1119 (Search time: 0.002 seconds).
Item hits:
Author(s)TitleIssue DateType
Pessoa, Andrezza LopesComposição do Supremo Tribunal Federal: proposta de um modelo democráticoJul-2017Trabalho de conclusão de graduação
Fernandes, Deivisson Patric de SouzaO incidente de deslocamento de competência e as chacinas da Favela Nova Brasília: uma conexão entre os direitos humanos e o processo penal brasileiroDec-2019Trabalho de conclusão de graduação
Nobrega, Fabio FigueiraA usucapião de bens públicos dominicais: uma análise dos fundamentos da imprescritibilidade dos bens públicos dominicais e sua adequação constitucionalDec-2019Trabalho de conclusão de graduação
Rodrigues, Fernanda GuimarãesRecorribilidade das decisões interlocutórias no novo CPCDec-2019Trabalho de conclusão de graduação
Santos, Flavio dosA necropolítica do medo - uma análise histórica do cenário onde se desenvolveu o caso da menina Agatha FelixDec-2019Trabalho de conclusão de graduação
Montaño, Raúl CuéA publicidade abusiva infantil e seu controle dentro do ordenamento jurídico brasileiroDec-2016Trabalho de conclusão de graduação
Aguiar, Pedro Pessôa Garcez deSemelhanças e diferenças entre a argumentação baseada em precedente e a argumentação baseada em analogiaDec-2016Trabalho de conclusão de graduação
Gullo, Felipe RamirezAnálise da omissão de regulação do Sistema Financeiro Nacional e seu impacto no cenário de superendividamento dos consumidoresDec-2016Trabalho de conclusão de graduação
Trilha, Fernando SantosDesapropriação: caso Vila Autódromo uma análise crítica dos fundamentos da desapropriação e do sistema de controle dos atos administrativosDec-2016Trabalho de conclusão de graduação
Machado, Gabriella ConsoliOrçamento impositivo no Brasil: a influência do ordenamento jurídico e da recente EC 86/2015Dec-2016Trabalho de conclusão de graduação

Facet