1. Pantheon

Search


Current filters:
Start a new search Show additional filters
 | 
Results 1-10 of 35 (Search time: 0.002 seconds).
Item hits:
Author(s)TitleIssue DateType
Silva, Manoel Marcelo daGarantia da Lei e da Ordem (GLO): operação militar de não guerra em crises nos sistemas estaduais de segurança pública2022Trabalho de conclusão de graduação
Teixeira, Maira da SilvaA garantia do direito fundamental à educação no cumprimento da medida socioeducativa de internação na cidade do Rio de Janeiro2022Trabalho de conclusão de graduação
Santos, Bruna Veríssimo LimaCode is law? Um estudo dos bloqueios ao aplicativo whatsapp pelo poder judiciárioJul-2017Trabalho de conclusão de graduação
Souza, Matheus Pigliasco Fonseca Fronten deO direito fundamental à proteção de dados pessoais no ordenamento jurídico brasileiro e a decisão do Supremo Tribunal Federal acerca da medida provisória N. 954/20202021Trabalho de conclusão de graduação
Lavigne, Tadeu Costa“Estado de coisas inconstitucional” como possível solução para a questão da habitação precária e moradias em áreas de risco: a permanente violação do direito fundamental à moradia digna das famílias de baixa renda2021Trabalho de conclusão de graduação
Parma, Gustavo DelvauxUma análise empírica do ritmo de emendas constitucionais no Brasil a partir da Escola da Escolha Pública2022Trabalho de conclusão de graduação
Silva, Augusto Backes CostaDireitos a animais não humanos e perspectivas éticas: uma análise a partir da hermenêutica constitucional2021Trabalho de conclusão de graduação
Silva, Maíra MenezesCotas raciais: do racismo estrutural aos coletivos negros universitários2016Trabalho de conclusão de graduação
Oliveira, Tiago Cruz Santos deDogmática jurídica: estudos de caso com base em Carlos Santiago NinoJun-2021Trabalho de conclusão de graduação
Leite, Tulio Natan Yamada CostaAnálise jurídica dos decretos regulamentadores da lei nº 10.826/20032022Trabalho de conclusão de graduação

Facet