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Browsing by Subject Direitos Fundamentais

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Florentino, Thaís GonçalvesO princípio da menor elegibilidade em matéria de direitos fundamentais dos presos e as decisões do judiciário brasileiroJul-2017Trabalho de conclusão de graduação
Azevedo, Maria Clara Freitas Fontes deA importância do direito à desconexão para a garantia de direitos fundamentais no teletrabalhoDec-2018Trabalho de conclusão de graduação
Silva, Patrícia Cristina daAborto em caso de anencefalia2008Trabalho de conclusão de graduação
Pugliese, Renata SantiagoDireitos Fundamentais na União Européia2008Trabalho de conclusão de graduação
Francisco, Daniel PereteDireitos da personalidade versus o direito de sátira pela técnica de ponderação de interesses: uma análise a partir do julgado da Reclamação 38.7822021Trabalho de conclusão de graduação
Souza, Matheus Pigliasco Fonseca Fronten deO direito fundamental à proteção de dados pessoais no ordenamento jurídico brasileiro e a decisão do Supremo Tribunal Federal acerca da medida provisória N. 954/20202021Trabalho de conclusão de graduação
Amoros, Rodrigo de Oliveira PradoComo o caso Valéria Santos elucida o racismo estrutural contra advogados negros2022Trabalho de conclusão de graduação
Castro, Ewerton RibeiroConstitucionalização do direito militar – a sujeição dos militares aos direitos e garantias individuais e o conflito destes com o dever militar da hierarquia e disciplina.2021Trabalho de conclusão de graduação
Rosa, Katharina GomesDireito à prova como instrumento garantidor do devido processo legalJul-2017Trabalho de conclusão de graduação
Silva Neto, Otacílio Paulo daO direito ao esquecimento na sociedade da informaçãoJul-2017Trabalho de conclusão de graduação
Mendes, Clarissa Beatriz da CruzDireitos fundamentais e a Constituinte de 1988: uma análise teórica a partir da perspectiva do direito achado na rua2020Trabalho de conclusão de graduação
Castro, Carlos Eduardo Gonçalves de Carvalho deO controle de Constitucionalidade e a eficácia dos direitos fundamentais na Constituição de 19882008Trabalho de conclusão de graduação
Ferreira, Nicole NepomucenoO direito à proteção de dados pessoais como direito fundamental autônomo: uma análise do direito fundamental à proteção de dados sob a ótica de sua separação do direito à privacidadeJun-2021Trabalho de conclusão de graduação
Aguiar, Matheus Vieira Quintanilha deUma análise contemporânea acerca da atuação do poder judiciário pátrio na efetivação do direito à saúde2022Trabalho de conclusão de graduação
Souza, João Miguel Herrera Esteves deUma análise constitucional da perspectiva de redução da maioridade penal2021Trabalho de conclusão de graduação
Silva, Henrique Cândido Evangelista daO impacto da desvinculação de receitas da União no orçamento público: prós e contras aplicáveis às políticas públicasDec-2019Trabalho de conclusão de graduação
Ourem, Rhebeka BotelhoInterceptação telefônica como meio de obtenção de prova e os limites de sua licitude no processo penal brasileiroJul-2017Trabalho de conclusão de graduação
Nascimento, Alexandre José Dantas doA concessão dos serviços públicos na efetivação de direitos fundamentais: uma análise dos aspectos jurídicos e práticosDec-2017Trabalho de conclusão de graduação
Cardoso, Marcelly Maria de CarvalhoA efetividade dos direitos fundamentais da criança e do adolescente: uma análise da reserva do possível e o poder judiciárioJul-2017Trabalho de conclusão de graduação
Gomes, Rafael BravoDireitos fundamentais e relações privadas à luz do ativismo jurisdicional do Supremo Tribunal Federal2008Trabalho de conclusão de graduação
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