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Author(s)TitleIssue DateType
Armond, Luisa Romi de Sant’anna FlorianoA responsabilidade civil nas relações de consumo: o tempo como um direito indenizável2022Trabalho de conclusão de graduação
Souza, Carlos Eduardo Ferreira deAs novas configurações familiares e suas consequências jurídicas no âmbito dos direitos previdenciário e de famíliaJul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Pereira, Lucas MarçalOs contornos da responsabilidade civil dos filhos por abandono afetivo de seus pais idosos2022Trabalho de conclusão de graduação
Trindade, Larissa Freitas da SilvaImpactos da Lei Geral de Proteção de Dados nas relações e-commerce2022Trabalho de conclusão de graduação
Silva, Vitória Cristina Lima daSaúde suplementar e o fenômeno da judicialização da saúde no enfrentamento à Covid-192022Trabalho de conclusão de graduação
Soares, André PereiraO termo de ajustamento de conduta como meio de proteção dos consumidores nas relações de consumo bancárias2020Trabalho de conclusão de graduação
Sanches, Luis Gustavo TavaresAnálise histórica e crítica da transmissibilidade de propriedades por herança e sua relação com o Estado democrático de direito através da tributação2021Trabalho de conclusão de graduação
Hipólito, Lucas FernandoCritérios de definição de valores norteadores da fixação da obrigação de prestação de alimentos de genitores a filhos menores2022Trabalho de conclusão de graduação
Silva, Sidney Pereira daFake news, consequências, formas de enfrentamento e responsabilização2022Trabalho de conclusão de graduação
Ribeiro, Júlia BelloOs impactos da lacuna legislativa em relação a reparação civil decorrente do abandono afetivo parental nas decisões do TJRJ2022Trabalho de conclusão de graduação
Barros, Fernando ChahineO ato médico como obrigação de meio2022Trabalho de conclusão de graduação
Santos, Evelyn Medeiros dosA eficiência da aplicação de multas pelos órgãos de defesa do consumidor no Brasil2022Trabalho de conclusão de graduação
Maia, Giovanna de SouzaViolência obstétrica praticada contra mulheres no Brasil sob o prisma da responsabilidade civil2022Trabalho de conclusão de graduação
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