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Lourenço, André ArbexA judicialização como efetiva garantidora do direito à saúde2020Trabalho de conclusão de graduação
Dias, Bruna do Amaral BarbosaCidade-mercado: uma análise sobre os agentes e discursos por trás do projeto olímpico no Rio de Janeiro e a resistência da Vila Autódromo2021Trabalho de conclusão de graduação
Nunes, Dienefer Raquel dos SantosConfrontos institucionais e o impedimento presidencial no Brasil: uma análise comparativa a partir do segundo impeachment de Donald Trump nos Estados Unidos da América2021Trabalho de conclusão de graduação
Matos, Igor Ribeiro deProcedimento de heteroidentificação de candidatos negros: análise da Portaria Normativa nº 4 de 2018 do Ministério do Planejamento2021Trabalho de conclusão de graduação
Ozorio, Brenda BernardesO direito ao esquecimento e a Constituição Federal de 1988: uma análise à luz da tese do Supremo Tribunal Federal estabelecida no Tema 7862022Trabalho de conclusão de graduação
Almeida, Isabela Aguiar deDesobediência civil à brasileira: o fundamento normativo da desobediência civil no ordenamento jurídico brasileiro2022Trabalho de conclusão de graduação
Silva, Diogo Costa daA importância do controle jurisdicional para as principais divergências acerca dos concursos públicos após a Constituição de 19882020Trabalho de conclusão de graduação
Viana, Mayra SilvaAtivismo judicial: uma análise existencial sob a ótica da realidade brasileira2022Trabalho de conclusão de graduação
Sicsu Filho, Luiz Otávio RibeiroPerspectivas sobre o direito ao esquecimento no âmbito da internet no Brasil: uma pesquisa sobre como o STJ materializa esse instituto por meio de um estudo de caso do Recurso Especial N° 1.660.168/RJ2021Trabalho de conclusão de graduação
Zandoná, João Pedro Conceição e Silva SelemeA sala onde acontece: debate sobre o sistema de governo na Assembleia Nacional Constituinte de 1987-88 e suas consequências2022Trabalho de conclusão de graduação
Paiva, Thamiris da SilvaA (in)constitucionalidade do ensino domiciliar no Brasil: uma análise à luz do julgamento do RE 888.815/20152022Trabalho de conclusão de graduação
Souza, Elaine Fortes MachadoOs direitos fundamentais e os poderes da administração pública em tempos de pandemia2022Trabalho de conclusão de graduação
Ganin, Ana Carolina BakcsyO judiciário como violador flagrante dos direitos constitucionais: da Responsabilidade Civil do Estado frente aos danos causados por decisões judiciais que violam os direitos humanos das mulheres2023Trabalho de conclusão de graduação