1. Pantheon

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Author(s)TitleIssue DateType
Gouveia, Murilo Oberdan dos SantosA possibilidade de migração de polos pelo poder público na ação popular e sua aplicação na ação civil pública2021Trabalho de conclusão de graduação
Corrêa, Luiz Marcelo AiexA desconsideração da personalidade jurídica na arbitragem2022Trabalho de conclusão de graduação
Bello, Marly Caroline VicenteO procedimento de execuções individuais de ações coletivas: uma análise sobre a eficácia das sentenças2022Trabalho de conclusão de graduação
Carvalho, Lucas Nogueira deO distrato da promessa de compra e venda e a atual influência do índice IGP-M2022Trabalho de conclusão de graduação
Araujo, Lorhan Novaes deAnálise do princípio da eventualidade à luz da boa-fé e cooperação processual: uma correlação principiológica2022Trabalho de conclusão de graduação
Mariano, Luiz Matheus da FonsecaAcordo de não-persecução cível: aspectos sobre os limites para a negociação de sanções em matéria de improbidade administrativa2022Trabalho de conclusão de graduação
Nascimento, Jennyfer Lôpo doAdequação do procedimento criado para satisfação da prestação alimentar, no âmbito do cumprimento de sentença, pela escolha da prisão civil como meio coercitivo do devedor de alimentos2022Trabalho de conclusão de graduação
Tavares, João PedroMedidas de urgência frente à impossibilidade de obtenção da certidão de regularidade fiscal estadual decorrente da exigibilidade de crédito tributário2022Trabalho de conclusão de graduação
Bolívar, Gabriel Freire HenriquezA inefetividade da execução fiscal e os meios alternativos de resolução de litígios2023Trabalho de conclusão de graduação
Gama, Beatriz Monteiro daA prévia utilização da plataforma consumidor.gov.br como uma condição para o ingresso ao judiciário2023Trabalho de conclusão de graduação
Salgado, Beatriz PaimA (im)penhorabilidade do único bem de família do fiador: uma análise à luz dos princípios constitucionais2023Trabalho de conclusão de graduação
Soares, Leonardo PortilhoA tutela de urgência em processos de recuperação e a reforma da Lei nº 11.101/20052023Trabalho de conclusão de graduação
Souza, Igor Bozzi deAs premissas quanto a utilização da plataforma "AIRBNB" e similares em unidades de condomínios edilícios que deveriam ter sido adotadas nos julgamentos do RESP1819075RS e RESP1884483PR2023Trabalho de conclusão de graduação
Souza, Elisama Ferreira Alves deA fixação dos honorários advocatícios devidos pela Fazenda Pública no âmbito de execuções fiscais: uma análise da jurisprudência do STJ entre os anos de 2018 e 20222023Trabalho de conclusão de graduação
Silva, Erison Matheus Santos daCritérios de limitação ao emprego de meios executivos atípicos no Processo Civil brasileiro2023Trabalho de conclusão de graduação
Pinto, Layla de Oliveira GuimarãesA inobservância da ratio decidendi na aplicação de precedentes pelos juristas brasileiros2024Trabalho de conclusão de graduação
Ninio, Daniel IsaacCoisa julgada e o teste de tríplice identidade: aplicação e limites2024Trabalho de conclusão de graduação
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