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Aeck, Erick de OliveiraAs alterações na execução fiscal decorrentes das recentes reformas processuais2008Trabalho de conclusão de graduação
Moura, Natalia de PaivaA responsabilidade pessoal do sócio dirigente pelo não pagamento de tributos2008Trabalho de conclusão de graduação
Paula, Daniel Rodrigues deOs reflexos da majoração do ICMS incidente sobre os serviços de energia elétrica e comunicação: uma análise à luz dos princípios elencados na carta magna2021Trabalho de conclusão de graduação
Santana, Alexandre OliveiraICMS e a guerra fiscal no comércio eletrônicoDec-2016Trabalho de conclusão de graduação
Ubatuba, Thiago Cartaxo EloyICMS: guerra fiscal e a proposta de Súmula Vinculante Nº 69Jul-2017Trabalho de conclusão de graduação
Senna, Frederico SimõesDa sujeição passiva no sistema tributário brasileiro2008Trabalho de conclusão de graduação
Silva, João Vitor Silva eA jurisprudência do CARF sobre a residência fiscal da pessoa física2021Trabalho de conclusão de graduação
Baptista, Mariana de AndradeA teoria do “propósito negocial” como limite ao planejamento tributário2022Trabalho de conclusão de graduação
Oliveira, Ana Paula Gonçalves deA incidência de imposto de renda nas indenizações por dano moral2008Trabalho de conclusão de graduação
Lima, Bruna de BarrosMetodologia de cálculo dos preços de transferência no Brasil2008Trabalho de conclusão de graduação
Castelo Branco, Leonam MoraesIOF: aspectos de sua incidência e de sua extrafiscalidade2008Trabalho de conclusão de graduação
Pacheco, Fernanda SpenaEstudo comparativo e analítico da legislação de preço de transferência de bens no ordenamento brasileiro e nas regras da OCDE2008Trabalho de conclusão de graduação
Trindade, Renato MoreiraICMS: substituição tributária para frente (análise do Parágrafo 7º do artigo 150 da Constituição Federal de 1988)2008Trabalho de conclusão de graduação
Gomes, Anna Carolina Brochini NascimentoA inconstitucionalidade da inclusão do ICMS na base de cálculo da Cofins2008Trabalho de conclusão de graduação
Cunha, Taís Bezerra daImposto de renda e indenizações por danos morais e materiais2021Trabalho de conclusão de graduação
Oliveira Neto, Augusto Fonseca deJuros sobre o capital próprio (JCP): natureza jurídica, tributação e aplicação em planejamentos tributários2008Trabalho de conclusão de graduação
Rodrigues, Gabrielle NascimentoDesafios da tributação de novas tecnologias no Brasil: uma análise pelo prisma do conflito entre ICMS e ISS sobre as operações com softwares2022Trabalho de conclusão de graduação
Mendes, Maria Eduarda da Silva LeiteA aplicação do princípio da seletividade no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços: Tema 745 (RE nº 714.139)2022Trabalho de conclusão de graduação
Machado, Gabriella ConsoliOrçamento impositivo no Brasil: a influência do ordenamento jurídico e da recente EC 86/2015Dec-2016Trabalho de conclusão de graduação
Martins, Gabriel AguilarImplementação do acordo de associação Mercosul – União Europeia: a questão do meio ambiente2022Trabalho de conclusão de graduação
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