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Author(s)TitleIssue DateType
Vicente, Aline Penha LuizDiálogo competitivo e a construção da infraestrutura tecnológica moderna orientada para concretização dos direitos fundamentais sociais2021Trabalho de conclusão de graduação
Ramos, Déborah Wanderley TorresA judicialização de políticas públicas e a efetivação do direito à saúde - uma análise do fenômeno: limites e perspectivasJul-2017Trabalho de conclusão de graduação
Oliveira, Rayane Mendes deO diálogo competitivo instituído pela lei 14.133/21 e seus reflexos nas licitações públicasJun-2021Trabalho de conclusão de graduação
Machado, Tiago Tupinambá PereiraOs princípios da publicidade e da transparência na esfera controladora: uma análise de sua aplicação a partir dos documentos do Tribunal de Contas da União2021Trabalho de conclusão de graduação
Gomes, Natalia Marques da SilvaResponsabilidade do Estado em atos praticados por concessionários de serviços públicos: uma análise diante dos julgados dos Tribunais Superiores2021Trabalho de conclusão de graduação
Mendes, Ana Carolina de OliveiraO compliance na nova lei de licitações e contratos administrativos: uma análise jurídica a respeito das exigências relacionadas aos programas de integridade no âmbito da Lei Federal nº 14.133/20212021Trabalho de conclusão de graduação
Rosa, Roberta PeñarrietaParcerias Público-Privadas: uma alternativa para o sistema educacional brasileiro?Jul-2017Trabalho de conclusão de graduação
Pinto, Letícia GomesA consensualidade no âmbito da Administração PúblicaJul-2017Trabalho de conclusão de graduação
Biazotto, Daniela ChoquetaAnálise da lei 13.303/2016 e suas implicações nos procedimentos licitatórios das empresas estataisJul-2017Trabalho de conclusão de graduação
Santos, Amanda FreitasReforma da previdência: a aplicação da Emenda Constitucional 103/2019 aos estados e aos municípios2022Trabalho de conclusão de graduação
Honorio, Jean Carlos dos SantosDesafios jurídicos da Lei de Improbidade Administrativa: o problema da violação de princípios como ato de improbidade.2020Trabalho de conclusão de graduação
Santos, Felipe Pereira dosFomento público ou direcionamento político? análise do fomento audiovisual à luz da razão pública2021Trabalho de conclusão de graduação
Marques, Pamela Amanda da SilvaÉ possível o controle jurisdicional do mérito do ato administrativo? Uma análise à luz da judicialização do direito à saúde, seus limites e suas perspectivasDec-2016Trabalho de conclusão de graduação
Fontes, Rebecca PereiraO instituto da requisição administrativa aplicado em tempos de pandemia2022Trabalho de conclusão de graduação
Wanderley, Rafael NunesA digitalização dos serviços públicos federais sob a ótica do Princípio da Eficiência: uma análise centrada no cidadão2022Trabalho de conclusão de graduação
Cavalcante, Silvia de SouzaExemplificativa ou taxativa? A natureza jurídica do "rol da ANS" à luz do RESP Nº 1.733.013/PR2021Trabalho de conclusão de graduação
Silva, Felipe Salabert Ferreira daA responsabilidade civil do Estado nos casos de bala perdida: uma análise a partir da crise de segurança pública no Estado do Rio de Janeiro2022Trabalho de conclusão de graduação
Macêdo, Caio Lopes deConsensualidade na Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021)2022Trabalho de conclusão de graduação
Araújo, Bernardo Dias deA cobrança pela utilização especial das faixas de domínio de rodovias federais exploradas sob o regime de concessão: uma análise sobre o regime jurídico, a regulamentação aplicável e a jurisprudência do STJ2022Trabalho de conclusão de graduação
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